O governo federal destina R$ 60 milhões para Santa Catarina destinar a projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo. A iniciativa destina a maior parte do montante (R$ 46 milhões) para projetos audiovisuais. O restante (R$ 16 milhões) deve ser aplicado pelos municípios nas demais áreas da cultura.
Todas as 295 cidades catarinenses recebem repasses. O montante repassado ultrapassa R$ 1 milhão nos 12 maiores municípios de Santa Catarina (veja a lista no final da reportagem).
Distribuição do recurso aos municípios é operacionalizada pela FCC (Fundação Catarinense de Cultura) – Foto: Arquivo/Flavio Tin/ND
Ao todo, o governo federal distribui R$ 3.86 bilhões entre os Estados. A lei aprovada durante a pandemia de Covid-19 visa auxiliar a reestruturação do setor cultural, prejudicado com o fechamento das atividades. Ela leva o nome do humorista vítima do novo coronavírus.
Em Santa Catarina a FCC (Fundação Catarinense de Cultura), que operacionaliza o recurso no Estado, tem consulta pública aberta até 30 de maio para pesquisas pessoas jurídicas e físicas que estariam interessadas em aplicar para editais financiados pela verba da lei. O questionário pode ser respondido neste link.
Os estados e municípios que receberem recursos deverão comprometer-se a fortalecer os sistemas estaduais de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, conforme o governo federal.
Veja lista das cidades que mais receberão repasses
- Joinville – R$ 4,41 milhões;
- Florianópolis – R$ 4,08 milhões;
- Blumenau- R$ 2.76 milhões;
- São José – R$ 1,98 milhões;
- Chapecó – R$ 1,80 milhões;
- Itajaí – R$ 1,80 milhões;
- Criciúma – R$ 1,75 milhões;
- Jaraguá do Sul – R$ 1,50 milhões;
- Palhoça – R$ 1,46 milhões;
- Lages – R$ 1,31 milhões;
- Balneário Camboriú – R$ 1,25 milhões;
- Brusque- R$ 1,13 milhões;
- Tubarão – R$ 883,2 mil;
- Camboriú – R$ 727,3 mil;
- Navegantes – R$ 717,3 mil;
- Caçador – R$ 668,8 mil;
- Concórdia – R$ 638,8 mil;
- Indaial – R$ 615,7 mil; e
- Gaspar – R$ 612,8 mil.
A distribuição exata para cada município de Santa Catarina pode ser conferida neste link.
