EUA advertem Uganda sobre sanções devido a lei anti-LGBTQIA+

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, condenou a nova lei anti-LGBTQIA+ da Uganda nesta 2ª feira (29.mai.2023) e disse que os EUA podem impor sanções ao país. Biden afirmou que irá avaliar as implicações da lei “em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda”. As informações são da Reuters. 

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou nesta 2ª feira (29.mai.2023) uma das leis anti-LGBTQIA+ mais severas do mundo, incluindo a pena de morte para “homossexualidade agravada”. A nova medida foi alvo de reprovação de países ocidentais. 

“Este ato vergonhoso é o mais recente desenvolvimento de uma tendência alarmante de abusos dos direitos humanos e corrupção em Uganda”, disse Biden em um comunicado.

Biden afirmou que instruiu o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca a avaliar as implicações da lei em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda, incluindo a capacidade dos EUA de fornecer serviços de assistência ao país sob o Plano de Emergência para Alívio da AIDS (PEPFAR). 

“Minha administração também incorporará os impactos da lei em nossa revisão da elegibilidade de Uganda para a Lei Africana de Crescimento e Oportunidade (AGOA)”, afirmou Biden em comunicado divulgado nesta 2ª feira (29.mai.2023). A AGOA oferece isenção de impostos para mercadorias de países designados da África subsaariana.

O presidente também afirmou que medidas adicionais estão sendo consideradas, como a aplicação de sanções e restrição de entrada nos Estados Unidos contra qualquer pessoa envolvida em “graves abusos de direitos humanos ou corrupção”.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos. Mas a nova lei estipula a pena de morte para “infratores em série”, além de determinar uma sentença de 20 anos por “promover” a homossexualidade.