Deputado do PL vai apresentar PEC para tentar livrar Deltan da cassação

Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Parlamentar precisa do apoio de 171 colegas para que proposta seja protocolada na Câmara

O deputado Capitão Augusto (PL-SP), que é vice-presidente do PL, tenta o apoio de colegas da Câmara para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anistiar Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e reverter sua cassação. De acordo com o parlamentar do PL, a assessoria jurídica está finalizando o texto. Augusto já dá como certo que Deltan não terá sucesso ao recorrer na Justiça. 

— Ele vai entrar com recurso no TSE, vai perder de novo por 7 a 0. Vai entrar com recurso no Supremo, nós até sabemos, vai perder 11 a 0 ou de 9 a 2, mas que vai perder é certeza absoluta — afirmou. 

O deputado do PL disse que os deputados não podem “ficar calados com uma decisão absurda dessa”. Ele também está recolhendo assinaturas para uma nota de repúdio, que deve ser divulgada no final do dia de hoje.

Apesar disso, Augusto disse que muitos deputados estão calados “com medo do TSE”. Para ser protocolada, uma PEC precisa da assinatura de pelo menos 171 deputados. Líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), avalia que é “zero” a chance da iniciativa prosperar. 

O TSE entendeu que, no final de 2021, Deltan pediu para sair do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível. Havia processos abertos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público e que estavam pendentes. 

O deputado cassado ficou conhecido nacionalmente por comandar a força tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná. Por conta da atuação na operação, ganhou a inimizade de diversos políticos. 

Por outro lado, há uma parcela de deputados que se identifica com o ex-procurador. Nomes como Carlos Jordy (PL-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP) vão endossar a iniciativa de Augusto.

— Os parlamentares que são lavajatistas, como eu, deputados que estão na frente parlamentar de combate à corrupção, são mais esses que estão indignados com essa decisão — declarou Augusto.

O Globo

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