Secret?rios apresentam cronograma de repasses aos munic?pios na Alesc

Seguindo com o plano de transpar?ncia das contas públicas, o Governo de Santa Catarina participou, na manh? desta ter?a-feira, 30, de Audi?ncia Pública convocada pela Federa??o Catarinense de Municípios e pela Comiss?o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. A reuni?o contou com a presen?a de deputados estaduais, deputado federal, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O Estado esteve representado pelos secret?rios Est?ner Soratto, da Casa Civil; Cleverson Siewert, da Fazenda; e Jerry Comper, da Infraestrutura. Em sua apresenta??o, realizada de forma conjunta, os secret?rios esclareceram que a promessa de repasses feita pelo extinto ?Plano 1000? seria impossível de ser executada. Isso porque a maioria do recurso que deveria ser distribuída durante os próximos cinco anos aos municípios foi prometida para 2023.

?O governador nos solicita todos os dias para entregar lealdade e transpar?ncia para o catarinense. Nós queremos nos colocar no lugar dos prefeitos e representantes dos municípios, mas, pedir empatia ao que estamos vivendo. O que aconteceu nos últimos dois anos precisa ser estudado. As despesas cresceram acima da infla??o. Se fizermos a mesma coisa, nós vamos quebrar o Estado?, explicou o secret?rio da Fazenda Cleverson Siewert.

?O Ministério Público, Tribunal de Contas e Auditoria da Controladoria-Geral do Estado recomendaram a suspens?o dos pagamentos do Plano 1000, os famosos ?PIX?, pois n?o havia controle se estavam pagando os valores conforme o objetivo do plano, R$ 1 mil por habitante em cinco anos de execu??o. Erraram a m?o no ano passado e prometeram aos prefeitos muito mais do que o caixa do Estado poderia suportar em 2023?, alertou o secret?rio da Casa Civil Est?ner Soratto.

?O governador est? indo até as regi?es, combinando o que vai poder oferecer e nós, secret?rios, temos a tarefa de operacionalizar esse processo. Nós vamos buscar uma solu??o para isso, trabalhando para que possamos dar celeridade aos conv?nios. Por que, além do ?PIX?, temos obras estruturantes que precisam de andamento?, explicou o secret?rio da Infraestrutura Jerry Comper.

Os secret?rios lembraram que o governador Jorginho Mello iniciou em 12 de maio visitas nas associa??es de municípios. Com o programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Voc?, todos os prefeitos est?o sendo recebidos, em reuni?es individuais, para que as maiores prioridades sejam atendidas ainda em 2023. Essas obras j? iniciadas, principalmente as estruturantes, poder?o seguir um novo rito para voltarem a receber os recursos do Estado. Até agora, j? foram visitadas cinco associa??es, com o atendimento de 78 prefeitos.

Retomada com transpar?ncia

Para obras em andamento, a partir de agora, o município dever? elaborar a proposta no sistema, entregar os documentos de presta??o de contas e o termo de repasse. Se o saldo a receber for superior a R$ 1 milh?o, o Estado analisa a proposta e aprova a presta??o de contas. Aí, h? a assinatura do conv?nio e a publica??o do extrato no Di?rio Oficial.

Se o saldo a receber for de até R$ 1 milh?o, a aprova??o de presta??o de contas n?o é exigida no primeiro momento. Em ambas as situa??es, h? a abertura autom?tica da conta corrente e o pagamento acontece conforme o cronograma definido entre Estado e municípios.