Marco temporal: Câmara analisa projeto que dificulta demarcação de terras indígenas

Deputados aprovaram urgência da proposta, que prevê demarcar apenas áreas já ocupadas até promulgação da Constituição de 1988. Marco temporal: Câmara analisa projeto que dificulta demarcação de terras indígenas Deputados aprovaram urgência da proposta, que prevê demarcar apenas áreas já ocupadas até promulgação da Constituição de 1988. Deputados analisam nesta terça-feira (30) projeto que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas . Pela proposta, só podem ser reservadas áreas que já eram ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Além do Congresso, o STF também discute o tema. O debate põe ruralistas e povos originários em lados opostos. A votação do projeto causou protestos dos povos originários em várias cidades . Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência de projeto. Foram 324 votos a favor e 131 contrários.