ANPD investiga Telegram, TiKTok e WhatsApp

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) está investigando algumas empresas para verificar se as suas operações estão adequadas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Entre as 27 companhias presentes na lista divulgada na 4ª feira (31.mai.2023) estão Telegram, TikTok e WhatsApp. Eis a íntegra da relação (848 KB).

Ao todo, são 16 processos abertos pela ANPD. Segundo Fabrício Lopes, coordenador-geral de fiscalização, a divulgação da lista busca trazer transparência aos trabalhos do órgão.

Conforme a ANPD, um processo de fiscalização verifica e analisa o cumprimento das obrigações trazidas pela LGPD. Ao longo do processo, o órgão pode, por exemplo, propor medidas preventivas, realizar auditorias e solicitar informações específicas e detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais.

Leia mais sobre a LGPD:

• Poder Explica: o que é a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados.

A ANPD informou querer verificar se o TikTok age conforme a lei no “tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes”.

Sobre o Telegram, o objetivo da fiscalização é a “verificação de conformidade do tratamento de dados pessoais”. Já a verificação do WhastApp é sobre a “conformidade do tratamento de dados pessoais – compartilhamento de dados com as Empresas do Grupo Meta (Facebook)”.

Leia mais sobre as plataformas:

• Após Lira pedir, Moraes manda abrir inquérito contra Google e Telegram;
• Senacon pede que Telegram explique disparo contra PL das fake news;
• UE multa Meta em € 1,2 bilhão por violação de normas de dados;
• Montana é 1º Estado norte-americano a banir o TikTok.