Prefeitura de Maceió Devendo R$ 212 Milhões ao Estado de Alagoas

A Prefeitura de Maceió está com contas em atraso em relação ao Tesouro Estadual, devendo 90% a mais do que foi cobrado na ação judicial considerada espetacular pelos gestores estaduais. O relatório completo para o encontro de contas entre as dívidas do município e Estado será entregue pela Sesau no próximo dia 7 de junho.

Serviços de Home Care, Equoterapia, Convênios com hospitais e a gestão financeira das UPA’s do Tabuleiro, Jaraguá, Cidade Universitária, Chã da Jaqueira e Jacintinho são alguns dos serviços em que a Prefeitura de Maceió tem débitos para o Estado. No item Home Care, por exemplo, o município acumula uma dívida de mais de R$ 32,3 milhões já que o Estado arcou com 100% dos 64,690 milhões contratados para oferecer atenção domiciliar aos pacientes.

Além disso, as UPA’s também possuem débitos para com o Estado. Dados da Sesau apontam que entre 2022 e 2023 este montante ultrapassou os R$ 180,5 milhões – todos devidos à Prefeitura. Porém, até o momento nada foi pago aos administradores e gestores das unidades. Assim sendo, o Estado assumiu a responsabilidade pelo pagamento para garantir que os serviços prestados não fossem paralisados.

Até agora não houve menção à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no processo instaurado pelo Município de Maceió para cobrar valores supostamente devidos pelo Estado de Alagoas. A procuradora-geral Samya Suruagy do Amaral explica que “A defesa do Estado será apresentada no momento oportuno” e que “não é hora de usar redes sociais ou imprensa para criar fatos políticos desnecessários”.

A Prefeitura de Maceió possui uma grande quantidade de contas em atraso com relação ao Tesouro Estadual. Serviços como Home Care, Equoterapia e UPA’s estão entre os principais itens da dívida acumulada pelo município – cujo montante ultrapassa R$ 212 milhões – sendo todos devidos à Prefeitura. O relatório completo sobre as contas entre as duas partes será entregue pela Sesau no próximo dia 7 de junho. Enquanto isso, a PGE segue sem ser citada no processo instaurado pelo Município para cobrar valores supostamente devidos pelo Estado.