Procon-SP volta a notificar Netflix sobre senhas compartilhadas

O Procon de São Paulo notificou novamente a Netflix com pedido de mais informações sobre a cobrança adicional a usuários que compartilham suas senhas do serviço de streaming. O órgão realizou reunião na 5ª feira (1º.jun.2023) com a empresa. A Netflix tem até 7 de junho para encaminhar os detalhamentos pedidos.

O órgão paulista já havia notificado a Netflix em 24 de maio. Em comunicado, o órgão de defesa do consumidor disse ter recebido muitas reclamações sobre a nova política da Netflix. Explicou que o objetivo da notificação é entender o novo critério de cobrança adotado pela empresa para, assim, “analisar eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor”.

A Netflix anunciou em 23 de maio que passaria a cobrar no Brasil um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência. A medida já estava em vigor desde o ano passado em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.

Segundo a Netflix, “a conta deve ser usada por uma única residência” e que “todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam”.

Sobre o novo pedido do Procon-SP, o diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, disse que as explicações necessitam de maior detalhamento para que os especialistas do órgão de defesa do consumidor firmem o posicionamento sobre a questão.