Quais doenças tem direito ao LOAS em 2023?

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Há quase 30 anos, o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é um direito dos brasileiros. Para receber o benefício de transferência de renda mensal no valor de um salário-mínimo nacional é preciso atender há uma série de critérios estabelecidos pelo governo, mas quais doenças tem direito ao LOAS em 2023?

Quais os critérios para ter direito ao LOAS em 2023?

Não há uma lista de doenças que garantem o direito ao Loas, como acontece com o Auxílio-Doença ou aposentadoria. O Benefício de Prestação Continuada é pago à pessoa portadora de deficiência, independentemente da idade, e ao idoso com 67 (sessenta e sete) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

O programa define o benefício a deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Como não há uma lista de doenças que dão direito ao LOAS em 2023, a pessoa precisa passar por perícia médica para comprovação da sua condição. Além disso, é necessário comprovar que a renda máxima familiar por pessoa é de ¼ do salário mínimo, ou seja, até R$ 330.

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Como conseguir o LOAS?

Se a pessoa atende aos requisitos do programa ou busca mais informações sobre o Loas, a recomendação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo da localidade de moradia para orientação. É necessário também fazer o cadastro ou manter atualizado o cadastro do CadÚnico.

Agora, se o cidadão está dentro das exigências e tem o cadastro único, o próximo passo é pedir o benefício.
– Entre no Meu INSS;
– Clique no botão “Novo Pedido”;
– Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
– Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
– Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Também é possível requerer pelo telefone 135 (ligação gratuita telefone fixo) ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social.

São 45 dias, em média, para obter a resposta.

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