Desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão: o que se sabe e o que falta saber

Investigação é feita pelo MPF. Desembargador Jorge Luiz de Borba
TJSC/ Divulgação
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) investiga denúncias de que o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba, nomeado para o cargo em 2008, e a esposa mantêm uma mulher surda em condição análoga à escravidão.
Uma operação foi realizada na casa dele em 6 de junho. O desembargador disse em nota que “aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo ‘suspeita de trabalho análogo à escravidão’, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família” (confira nota na íntegra abaixo).
Confira abaixo o que se sabe e o que falta saber sobre o caso.
O que o MPF investiga?
O que sabe da operação de 6 de junho?
O que foi apreendido na casa do desembargador?
Quem é a mulher que seria mantida em condições análogas à escravidão? Ela está bem?
Os envolvidos foram ouvidos na investigação? O que disseram?
Quem é o desembargador?
O que diz o desembargador?
O que diz o TJSC?
O desembargador vai ser afastado do TJSC?
O que o MPF investiga?
Conforme as investigações, o casal estaria mantendo residindo na casa, há pelo menos 20 anos, uma mulher que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.
De acordo com o MPF, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
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O MPF informou que a ação na casa do desembargador foi motivada por uma investigação que apura “indícios da prática criminosa” após relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”.
“A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, informou o MPF.
As diligências na casa do desembargador são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
O que sabe da operação de 6 de junho?
A operação na casa do desembargador foi feita para o cumprimento de mandados pela Polícia Federal de Florianópolis.
O que foi apreendido na casa do desembargador?
Como a investigação é sigilosa, não foi informado o resultado da operação.
Quem é a mulher que seria mantida em condições análogas à escravidão? Ela está bem?
Como a investigação é sigilosa, o MPF não divulgou informações sobre o que aconteceu com a mulher.
Ela precisou do auxílio de uma intérprete de libras para prestar depoimento ao Ministério Público do Trabalho na tarde de 6 de junho. O g1 Santa Catarina apurou que a mulher, que é surda, usa uma espécie de “linguagem própria” e tem dificuldade de se comunicar mesmo em libras.
O depoimento da mulher durou duas horas. Ela foi ouvida em Florianópolis, acompanhada de uma defensora pública.
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Os envolvidos foram ouvidos na investigação? O que disseram?
Além da mulher, o desembargador e a defesa dele também foram ouvidos. Outras pessoas que trabalham na casa dele prestaram depoimento como testemunhas.
Os envolvidos foram ouvidos por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), MPF, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.
Como a investigação é sigilosa, o MPF não divulgou o conteúdo dos depoimentos.
Quem é o desembargador?
O desembargador Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Ele nasceu em Blumenau, no Vale do Itajaí, e presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município em 1991. Recebeu o título de cidadão emérito da cidade em 2017.
Ele é formado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e é pós-graduado em direito do trabalho pela mesma universidade.
O que diz o desembargador?
Confira abaixo a nota na íntegra do desembargador investigado.
Nota de Esclarecimento
Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.
Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.
Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo.
Desembargador Jorge Luiz de Borba
O que diz o TJSC?
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi procurado e informou que não irá se manifestar.
O desembargador vai ser afastado do TJSC?
Até a atualização mais recente desta reportagem, o TJSC não havia se manifestado sobre se Jorge Luiz Borba será afastado.
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