Desembargador de SC diz que mulher resgatada em investigação de trabalho análogo à escravidão era tratada como seus filhos; veja íntegra da nota

Jorge Luiz Borba foi alvo de ação na terça-feira. A suspeita, segundo o MPF, é de que ele e a esposa mantinham a trabalhadora em condição análoga à escravidão em casa por ao menos 20 anos. Desembargador Jorge Luiz de Borba
TJSC/ Divulgação
O desembargador de Santa Catarina Jorge Luiz Borba, suspeito de submeter uma mulher a condições de trabalho análogo à escravidão por ao menos 20 anos, afirmou que ela era tratada como seus filhos. Em nota na terça-feira (6), o magistrado disse também que o que se cogita crime se “expressa um ato de amor”.
Borba foi alvo de uma operação na terça-feira em Florianópolis . De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a investigação apura “indícios da prática criminosa” após relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”. A suspeita é de que ele e a esposa mantinham a trabalhadora em condição análoga à escravidão no local.
Procurado desde a manhã de terça-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não se manifestou sobre a suspeita e investigação contra o desembargador.
Leia a íntegra da nota do magistrado:
“Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.
Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.
Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo”.
RESGATE: o que se sabe e o que falta saber sobre o caso
PF faz buscas na casa de desembargador do TJSC
Mulher resgatada
Em depoimento, a mulher precisou do auxílio de uma intérprete de libras. O g1 Santa Catarina que ela é surda, usa uma espécie de “linguagem própria” e tem dificuldade de se comunicar mesmo em libras.
De acordo com o MPF, a mulher nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado. Além disso, ela realizava tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas, conforme o órgão.
“A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”.
As diligências na casa do desembargador foram acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Operação contra desembargador apura indícios de ‘trabalho forçado’, diz MPF
Centenária árvore de Florianópolis passa por sequenciamento genético
VÍDEO: FAB vai investigar pouso de emergência de avião que arrastou bico no chão
Quem é o desembargador?
O desembargador Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Ele nasceu em Blumenau, no Vale do Itajaí, e presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município em 1991. Recebeu o título de cidadão emérito da cidade em 2017.
Ele é formado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e é pós-graduado em direito do trabalho pela mesma universidade.
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
Veja mais notícias do estado no g1 SC