MEC quer banir celulares de escolas públicas e privadas e prepara medida provisória

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil, com previsão para ser anunciado ainda em outubro. A iniciativa visa oferecer segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a proibição, segundo informação do portal “g1”.

Embora a data de divulgação ainda não tenha sido confirmada, a proposta se alinha a recomendações internacionais, como um relatório recente da UNESCO, que sugere a proibição de celulares nas escolas. A organização observa que restrições já estão em vigor em países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.

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Nos últimos anos, as restrições ao uso de celulares nas escolas brasileiras têm aumentado, seja por iniciativa das próprias instituições ou por regulamentações locais. Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais já proíbem o uso de celulares. Além disso, 60% das escolas adotam regras que limitam horários e locais para o uso do aparelho.

O levantamento indica que a proibição de celulares nas escolas que atendem alunos mais novos aumentou de 32% em 2020 para 43% em 2023. Nas instituições que oferecem os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21%. Entretanto, nos colégios de ensino médio, apenas 8% implementaram a proibição.

O relatório da UNESCO critica o uso excessivo de tecnologia nas salas de aula, apontando para possíveis prejuízos na concentração dos alunos. A entidade sugere que os celulares sejam banidos das escolas, ressaltando que menos de 25% dos países no mundo possuem políticas de restrição para smartphones no ambiente escolar.

Estudos de instituições como a Universidade de Stavanger, na Noruega, e a Universidade Harvard, nos EUA, indicam que o uso de dispositivos eletrônicos pode prejudicar a memória, a interpretação de textos, a comunicação e até o desenvolvimento cognitivo dos estudantes.

Outros países

• França: Proibição do uso de celulares para estudantes de até 15 anos desde 2018, incluindo intervalos.
• Holanda: Banimento de celulares e outros dispositivos eletrônicos desde janeiro de 2024, permitindo uso apenas em atividades relacionadas à aula.
• China: Desde 2021, os alunos não podem levar smartphones para a escola, devendo entregá-los aos professores durante as aulas.
• Finlândia: Muitas cidades implementaram proibições de uso de celulares no início do ano letivo, com o governo preparando uma lei nacional sobre o tema.

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