Após queimadas em duas áreas de preservação, polícia aplica multas que somam R$ 379,8 mil na região de Piracicaba


Casos foram registrados em Piracicaba e Charqueada, em áreas em regeneração. Área queimada em Charqueada
Polícia Militar Ambiental
A Polícia Militar Ambiental aplicou R$ 379,8 mil em multas após identificar danos provocados por queimadas em duas áreas de preservação permanente (APPs) na região de Piracicaba (SP).
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Os casos foram registrados no sábado (21), durante a Operação São Paulo Sem Fogo. Em Piracicaba (SP), durante fiscalização em uma área rural, foi constatada uma queimada de 9,42 hectares em área de preservação, com vegetação nativa secundária em estágio inicial de regeneração, sem autorização do órgão competente.
Neste caso, o valor da atuação foi de R$ 211.950,00.
Área incendiada em Piracicaba
Polícia Militar Ambiental
Em Charqueada (SP), o caso foi registrado em área rural que totaliza 7,46 hectares de área de preservação permanente, com vegetação nativa secundária em estágio inicial de regeneração, sem autorização do órgão competente.
Nesta ocorrência, o valor da multa aplicada foi de R$ 167.850,00.
A legislação utilizada como base nas autuações trata das seguintes infrações ambientais:
“Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação ou utilizá- las com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, quando exigível, ou em desacordo com a obtida: Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por hectare ou fração”.
A penalidade é agravada quando há uso de fogo.
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