Celular na escola: quais países proíbem o aparelho em sala de aula?

O MEC (Ministério da Educação) tem preparado um projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares dentro da sala de aula. Essas medidas vão de encontro às diretrizes adotadas em países como a França que, em 2018, restringiu o aparelho nas escolas.  

No Brasil, a iniciativa deve compor um pacote com outras regras estudadas pelo governo para tentar limitar o uso dos equipamentos por crianças e adolescentes em ambiente escolar, seja em colégios públicos e privados. 

De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação, organizado pela Unesco, pelo menos um em cada quatro países do mundo já implementou leis que proíbem o uso de smartphones nas escolas. 

“Os aspectos negativos e prejudiciais do uso da tecnologia digital na educação e na sociedade incluem o risco de distração e a falta de interação humana”, diz o relatório de 2023. 

O documento cita o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), sugerindo uma correlação negativa entre o uso excessivo das tecnologias de informação e comunicação e o desempenho acadêmico. 

Países com medidas que proíbem o celular em aula 

A restrição de celulares na escola não é uma medida inédita no mundo. Além da França, entre os países que anunciaram a proibição estão Espanha, Grécia, Suíça e México.  

Nas escolas francesas, os estudantes até 15 anos não podem usar qualquer objeto conectado, como celulares, tablets e relógios. A medida também vale até na hora do recreio.  

Na Grécia e Dinamarca, por exemplo, a proibição passou a valer no início deste semestre letivo. Por lá, os alunos podem levar os celulares para a escola, mas precisam mantê-los dentro da mochila durante as aulas. Abaixo, confira a lista de países que adotaram alguma restrição ao uso de celulares em escolas: 

• França
• Espanha
• Grécia
• Dinamarca
• Finlândia
• Holanda
• Itália
• Suíça
• México 

Tecnologia na aprendizagem 

O Relatório Global de Monitoramento da Educação descreve como “improvável que a educação seja igualmente relevante sem as tecnologias digitais”. Sendo assim, a tecnologia pode ser uma aliada da aprendizagem, sobretudo no caso de estudantes com deficiência.  

“Uma definição ampliada do direito à educação poderia incluir o apoio efetivo da tecnologia para que todos os estudantes alcancem seu potencial, independentemente de contexto ou circunstâncias”, pontua o documento.  

Qual a realidade no Brasil?  

No Brasil, leis para restringir o celular foram adotadas em alguns estados. É o caso do Rio de Janeiro, que proibiu dispositivos eletrônicos em escolas públicas municipais.  

A decisão foi embasada em consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação, que teve a participação de mais de 10 mil contribuições. Os resultados mostraram que 83% dos participantes foram favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrários. 

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