Argentina ordena prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade

A Justiça da Argentina decretou a prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro, acusado de cometer crimes contra a humanidade. A decisão, divulgada na noite desta segunda-feira (23), é resultado de uma denúncia apresentada em janeiro de 2023 pelo Fórum Argentino para a Defesa da Democracia (Fadd), que responsabiliza o líder chavista por atos de tortura, sequestros e execuções no território da Venezuela.

Além de Maduro, outras figuras-chave do regime venezuelano também foram citadas no processo, incluindo Diosdado Cabello, ministro do Interior, Justiça e Paz.

As acusações surgem em meio a uma investigação baseada no princípio da jurisdição universal, que permite que países processem crimes contra a humanidade independentemente de onde tenham ocorrido e da nacionalidade de vítimas ou acusados.

Acusação

A denúncia contra Nicolás Maduro aponta para uma série de graves violações dos direitos humanos, incluindo casos de tortura, execuções sumárias e desaparecimentos forçados. As ações teriam ocorrido dentro do território venezuelano, mas a Argentina, através do princípio da jurisdição universal, assumiu o papel de processar o presidente e seus aliados.

Os promotores argentinos, que solicitaram a prisão de Maduro dias antes da decisão judicial, destacaram a importância de responsabilizar líderes políticos por crimes de tal magnitude.

No mesmo dia em que foi anunciada a ordem de prisão contra Maduro, a Justiça venezuelana emitiu um mandado de prisão preventiva contra o presidente da Argentina, Javier Milei.

Para a Venezuela, o líder argentino é acusado de envolvimento em crimes como roubo agravado, privação ilegítima de liberdade e interferência ilícita na aviação civil, em relação a um incidente envolvendo um avião estatal venezuelano detido na Argentina, no ano de 2022.

As autoridades chavistas alegam que Milei teve participação ativa na retenção e envio da aeronave para os Estados Unidos, um ato que classificam como “interferência criminosa”.

O governo venezuelano também acusou o presidente argentino de associação criminosa, ampliando ainda mais o embate diplomático entre as duas nações.