Relator ironiza “turma dos índios” ao defender marco temporal

O relator do projeto sobre o marco temporal de demarcações de terras indígenas na Câmara, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), ironizou neste domingo (11.jun.2023) “aqueles que defendem a turma dos índios”. Ele defendeu a aprovação do projeto, que agora está em análise no Senado, para voltar a “ter ordem” no país.

Em seu perfil no Twitter, o congressista compartilhou vídeo em que 3 pessoas que seriam indígenas aparecem atirando pedras em uma anta. Segundo ele, a ação contra o animal foi por “maldade” e não para sustento próprio. A gravação não tem data ou identificação de onde foi feita. “Agora me digam uma coisa: querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o Marco Temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso país!”, escreveu Maia.

“Será se teremos deputado(a) fazendo alguma coisa? Será se a Gretha, Mark Ruffalo, DiCaprio farão textões na internet? Será se a ministra do Meio Ambiente falará algo?”, questionou o deputado em relação à ação registrada no vídeo.

Arthur Maia afirmou ter recebido a gravação e que queria propor uma “reflexão” para pessoas que defendem que as comunidades indígenas “vivem pra caçar e pescar nas suas terras”. Declarou que indígenas compram comida “no mercado ou usam das cestas básicas do governo“.

A tese do marco temporal estabelece que só poderão ser demarcadas as terras ocupadas por comunidades indígenas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. O projeto sobre o assunto, relatado por Arthur Maia, foi aprovado na Câmara em 30 de maio, com votos contrários de partidos aliados ao governo.

Além de limitar demarcações, pelo texto aprovado, a União poderá retomar as terras concedidas aos indígenas “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

Congressistas da bancada ruralista foram favoráveis à proposta. O grupo argumenta que as demarcações ameaçam terras produtivas no país. O texto está agora em análise no Senado, que pode propor mudanças ao projeto. Se aprovado com alterações, a proposta voltará para a análise da Câmara.

As demarcações são umas das pautas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou o Ministério dos Povos Indígenas, o 1º exclusivo sobre as demandas dos indígenas e povos originários no país.

O assunto também é tema de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que foi interrompido e adiado na 4ª feira (7.jun) depois que o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para analisar).

O julgamento foi interrompido com o placar de 2 a 1. O ministro Alexandre de Moraes seguiu voto do relator do caso, Edson Fachin, que se posicionou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país.

Mais cedo neste domingo, em outra publicação, Arthur Maia criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Afirmou que a titular da pasta é “xiita” e quer usar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) como “arma inimiga do crescimento econômico”.

“O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda; precisar que o agronegócio continue sustentando a balança comercial; ter uma ministra do meio ambiente xiita quer fazer do IBAMA uma arma inimiga do crescimento econômico”, escreveu o deputado no Twitter.