Decreto para recriar Comissão de Mortos está parado na Casa Civil

A proposta para recriar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos está parada no Palácio do Planalto há pelo menos dois meses. O colegiado foi encerrado às pressas pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado, depois que Lula venceu a eleição.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, enviou à Casa Civil a proposta de um decreto para recriar a comissão. Esvaziado sob Bolsonaro, o grupo foi fundado na gestão Fernando Henrique e conseguiu detalhar as mortes de dezenas de vítimas da ditadura militar.

O Ministério Público Federal foi contra encerrar a comissão. O governo Bolsonaro ignorou o parecer e tomou a medida em 30 de dezembro, mesmo dia em que o ex-presidente decolou para os Estados Unidos, com vistas a não passar a faixa presidencial para Lula.

Procurada, a Casa Civil não respondeu. O espaço está aberto a manifestações.