Reajuste de 9,63% nos preços dos planos de saúde individual e familiar afeta quase 9 milhões de usuários

A ANS diz que o percentual reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 na comparação com o ano anterior. A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou, nesta segunda-feira (12), o índice máximo de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares. O percentual foi mais que o dobro da inflação para o mesmo período e, mesmo assim, esses planos são os que têm os menores aumentos de preço.
“A cada reajuste do plano de saúde, é o mesmo sentimento.
“Apavora né? Porque, assim, se a gente não tem aumento de salário há anos e tudo aumenta, a gente fica com medo”, afirma Ana Cristina Pereira Vieira.
Ana é museóloga aposentada. Tem 72 anos e paga o plano há 30.
“Sinceramente, é revoltante. Como eu já estou aposentada, eu não tenho mais como fazer um plano empresarial. Vou o quê? Procurar um novo emprego agora? Não vou, né?”, lamenta ela.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, divulgou nesta segunda (12) o limite máximo de aumento para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. Para aqueles contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9656, o índice é de 9,63%.
O usuário precisa ter atenção: o reajuste só poderá ser aplicado pela operadora no mês no mês de aniversário do contrato, na data em que foi assinado. No caso dos meses de maio, junho e julho, vai ser permitida a cobrança retroativa.
A ANS diz que o percentual reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 na comparação com as despesas assistenciais do ano anterior. O índice aprovado é mais do que o dobro da inflação para o mesmo período.
Índice aprovado para reajuste de planos de saúde individuais é mais do que o dobro da inflação para o mesmo período.
JN
A especialista em Direito do Consumidor Melissa Real Pires diz que o aumento é pesado para a maioria dos usuários desse tipo de plano:
“Quem tem um plano de saúde, hoje, individual são pessoas mais velhas. Então, são pessoas com uma renda já reduzida e que estão pagando reajustes como esse, altos, não só anual como por faixa etária. Existem pessoas idosas com esse tipo de contrato que recebem reajuste de 30% a 40% após os 60 anos de idade. E esse reajuste deve ser pago juntamente com esse que foi anunciado hoje”.
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde disse, em nota, que o índice fica aquém das reais necessidades do setor. A Abramge argumenta que a metodologia de reajuste atual não permite a recomposição dos desequilíbrios acumulados desde que a ANS começou a divulgar o índice máximo a ser aplicado aos planos individuais, em 2000.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa grupos de operadoras de planos e seguros privados, diz que que os reajustes deveriam ser regionalizados, porque os custos não são os mesmos em todo o Brasil e que o aumento autorizado agora é insuficiente.
“Nós estamos vivendo um momento de altos custos assistenciais. Os custos da saúde estão muito altos. E o que são os custos da saúde? São medicamentos cada vez mais caros, consultas, hospitalização. Você tem também aí um setor que está sendo desafiado por projetos de lei extremamente complicados: roll exemplificativo, terapias ilimitadas”, argumenta Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde.
Números de beneficiários de planos de saúde por tipo de contratação
JN
O gráfico acima mostra que os planos individuais e familiares são minoria no mercado de 50 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Hoje, são quase 9 milhões de usuários que têm esse tipo de contrato, que representam 16% do total.
A maior oferta das operadoras é de planos coletivos, que não têm os preços controlados pela ANS. Eles vêm crescendo desde o ano 2000. Apesar de uma redução de 2016 a 2019, voltaram a crescer na pandemia e hoje estão no número recorde de 35 milhões de contratos.
“Observando que a margem de lucro fica um pouco maior para quem comercializa planos de saúde coletivos, acaba que, para as empresas do setor, se torna menos vantajoso financeiramente fornecer um plano de saúde individual. E por conta disso, a oferta é pequena. Existem poucas operadoras de plano de saúde que oferecem esse tipo de produto, que é o plano de saúde individual”, explica Carla Guerra, coordenadora jurídica da Aduseps.
As operadoras dizem que o valores dos planos hoje também são influenciados pelo aumento de fraudes, como a apresentação de recibos médicos que camuflam procedimentos que não seriam cobertos. Mudar isso, poderia trazer preços mais atraentes pra aumentar o número de usuários.
“Existe potencial para ser um número muito maior e o que as operadoras querem não é ter reajustes astronômicos e expulsar beneficiários do setor, para elitizar mais. Ao contrário, a gente quer ter mais beneficiários”, diz Vera Valente.
Para quem defende os usuários, o mercado de planos de saúde no Brasil precisa de mais transparência, para que não fiquem dúvidas sobre os custos e os impactos no bolso de paga a conta.
“Os reajustes são calculados com informações que são repassadas pelas próprias operadoras, com base nos índices de custos e gastos que essas operadoras tiveram. Então, essas informações são passadas para a Agência, a Agência tem que controlar de forma transparente essas contas para que o reajuste seja também transparente para o consumidor”, defende a advogada Melissa Real Pires.
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