Sob pressão de governos, novo dono do PornHub tenta passar tarefa de verificar idade de usuários para empresas donas dos navegadores

Estados dos EUA e o governo da França aprovaram leis para restringir o acesso aos sites de pornografia. Imagem sem data de Solomon Friedman, da ECP
Reprodução/friedmanlaw.ca
Os sites de pornografia Pornhub e YouPorn foram comprados há cerca de três meses por um fundo de investimentos do Canadá, o Ethical Capital Partners (ECP), e, logo no começo da nova gestão, os donos enfrentam problemas legais e projetos de lei que restringem o acesso à pornografia nos Estados Unidos e na França.
Em maio, os sites da empresa saíram do ar no estado de Utah, nos Estados Unidos, depois de receberem a ordem de verificar a idade dos usuários.
A empresa também enfrenta problemas legais no estado da Louisiana.
Na França, proprietários de sites e reguladores estão em negociações há meses sobre como aplicar, na prática, a verificação de idade obrigatória. Isso está definido em uma lei de 2020. Dois dos sites da MindGeek não implementaram nenhum tipo de verificação e podem ser proibidos no país europeu. A decisão judicial é esperada para 7 de julho.
O ECP, o fundo de investimentos, na verdade comprou empresa inteira que era dona dos sites de pornografia, a MindGeek.
O fundador do ECP, Solomon Friedman, afirmou que os governos deveriam parar de combater os sites de pornografia e, em vez disso, se orgulharem da expressão sexual e ajudarem a normalizar a pornografia, o que a tornaria “chata”, segundo ele.
O empresário faz uma comparação da pornografia com a maconha. Ele diz que no Canadá, a legalização da droga a tornou “chata” –ou seja, sem o apelo de perigo que o consumo de uma droga ilegal tinha, a maconha perdeu parte da atratividade. “Pelo fato de (a pornografia) ser para adultos, será ‘chata’, assim como a cannabis (legalizada) no Canadá se tornou chata”, disse ele.
A responsabilidade de checar a idade dos usuários
“Não queremos nenhum usuário menor de idade em nossos websites”, afirmou ele. Friedman rejeitou a ideia de que a responsabilidade de checar a idade dos usuários deva recair sobre os sites e pediu que os sistemas operacionais encontrem uma solução.
“Apoiamos firmemente as soluções de verificação de idade que consigam duas coisas: proteger as crianças efetivamente e não expor dados pessoais”, afirmou.
“A única solução que alcança ambos esses objetivos é a verificação baseada no dispositivo ou no navegador”, disse. Para ele, isso seria um “passo muito simples para o Google e a Apple”.
Sites de pornografia na França
Na França, a questão tem tido destaque na agenda política desde que o presidente Emmanuel Macron, em sua campanha pela reeleição no ano passado, prometeu priorizar a proteção das crianças contra a pornografia.
O ministro francês da Transição Digital, Jean-Noel Barrot, pediu para que a ECP a explique como vai agir para se manter dentro da lei.
Solomon não descarta a possibilidade de que seus sites tenham que ser retirados do ar na França. Ele disse que entrou em contato com o gabinete de Barrot e prometeu entregar um relatório. Ele afirma que sua empresa está comprometida a “falar abertamente e orgulhosamente sobre a indústria pornô”.
Problemas com o conteúdo
A MindGeek se viu em apuros em 2020 quando o “New York Times” publicou alegações de que seus sites continham material que mostrava estupros e sexo com menores.
Depois da reportagem, reguladores de vários países começaram a pressionar a empresa, e a as bandeiras de cartões Visa e a MasterCard pararam de processar ordens de pagamentos nesses sites.
Os proprietários passaram dois anos tentando vender a companhia, que tem sede no Canadá, mas tem uma estrutura corporativa em diversos paraísos fiscais pelo mundo.
Agora, os novos donos – entre eles, dois advogados, um ex-policial e um investidor italiano que fez fortuna com a venda legal de cannabis – buscam afastar a empresa das denúncias.
Friedman disse que a MindGeek mudou completamente nos últimos anos. Segundo ele, a empresa eliminou 8 milhões de vídeos em 2021 (essa afirmação não foi verificada por fontes independentes).
“Um pedido de remoção de conteúdo automaticamente faz com que esse conteúdo seja removido, revisamos o que é removido posteriormente.”
Além disso, os usuários que fazem upload na plataforma precisam se identificar. Tudo é escaneado por algoritmos para filtrar material protegido por direitos autorais e depois visto por funcionários, antes de ficar disponível online.