Após novo vai e vem na Justiça, beach clubs de Jurerê, em Florianópolis, podem trabalhar

Após mais de um mês fechados, por determinação da Justiça, os cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, estão autorizados a reabrir as portas.

Em 2023, entretanto, a operação do Acqua, do Ammo, do Café de la Musique, do Donna e do 300 Cosmo está comprometida, com diversas reviravoltas e decisões da Justiça mandando fechar e abrir as casas.

Ontem, a 6ª Vara Federal de Florianópolis autorizou o funcionamento, atendendo a um pedido de reconsideração dos empreendedores.

Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges reverteu parte da sentença que havia suspendido os alvarás em ação de cumprimento da sentença, que determinou adequações nas estruturas físicas dos estabelecimentos.

Em manifestação no processo, o procurador da República Walmor Alves Moreira afirmou no início da semana que não se opõe à reabertura dos beach clubs, “em vista dos induvidosos danos econômicos e sociais aos trabalhadores e tributários ao erário municipal”.

A insegurança jurídica no caso dos beach clubs de Jurerê e os prejuízos financeiros dos períodos fechados mobilizaram ao menos dois protestos dos funcionários dos estabelecimentos, que temem perdas econômicas e demissões.

Em 2 de abril, quando estavam fechados, e fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, em Florianópolis, o gerente de um estabelecimento salientou que a decisão afeta mais de 400 empregos diretos.

Na Justiça, o vai e vem começou em 29 de março, quando o juiz Marcelo Krás Borges determinou a suspensão imediata dos alvarás, com a interdição comercial, dos beach clubs.

Em 6 de abril, a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), cassou a suspensão dos alvarás e a interdição dos estabelecimentos.

Os empresários até celebraram a decisão, mas cinco dias depois, a desembargadora Vânia Hack Almeida, também do TRF4, determinou novamente a suspensão dos alvarás.