Nova plataforma do CFM contra fraudes em atestados médicos começa a funcionar neste mês; veja o que muda

Sistema vai permitir que médicos e pacientes acompanhem trâmites dos documentos. A partir de março de 2025, será obrigatório o uso da plataforma. Nova plataforma lançada pelo CFM pretende evitar fraudes em atestados.
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Uma nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende impedir fraudes na emissão de atestados médicos.
O Atesta CFM, que pode ser utilizado a partir de 5 de novembro, vai permitir que médicos emitam atestados online e acompanhem os trâmites dos documentos. Além disso, a plataforma vai garantir maior segurança aos dados de médicos e pacientes. (entenda mais abaixo)
“A criação da plataforma vem no sentido de proteger a sociedade, o médico e a própria medicina, dando veracidade e possibilidade de acompanhamento de um atestado médico no Brasil”, analisa Hideraldo Cabeça, 1º Secretário do CFM.
O secretário destaca que uma das grandes vantagens do sistema é justamente esse acompanhamento do documento, tanto por parte do médico, como do solicitante do atestado.
➡️ Toda vez que um atestado for emitido, o médico responsável vai receber um e-mail que avisará sobre a movimentação. O recurso vai permitir que o profissional descubra com rapidez se um atestado foi emitido em seu nome sem sua validação, por exemplo, evitando documentos falsos.
Em um prazo de 180 dias, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela nova ferramenta criada pelo CFM. Assim, a partir de 5 de março de 2025, todos os documentos desse tipo devem estar vinculados à plataforma.
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Agilidade e segurança
De acordo com o CFM, o Atesta CFM, que será o sistema oficial de emissão e validação de atestados no país, vai possibilitar a emissão de todos os tipos de atestado – como de saúde ocupacional, afastamento e homologação de documentos pela medicina do trabalho.
“A criação da ferramenta responde a uma necessidade, depois de inúmeras fraudes no processo de emissão. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, comenta o secretário.
🧑🏻‍⚕️Para os médicos, a plataforma vai possibilitar:
Emissão de atestados digitais de afastamento, saúde ocupacional, acompanhamento e saúde e homologação pela medicina do trabalho
Emissão dos documentos de qualquer lugar, de forma online e offline
Registro dos diferentes hospitais e consultórios
Gestão do histórico de todos os atestados
Cancelamento de atestados injustificados
🤒Já para os pacientes, o sistema vai permitir:
Recebimento do atestado médico digital diretamente no e-mail após a emissão
Organização dos atestados, possibilitando o acesso a qualquer hora
Validação dos atestados pelo CFM, com vigência em todo o país
Autonomia para encaminhamento direto à empresa
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O CFM destaca que a plataforma vai agilizar o processo de emissão de atestados, com a preservação dos dados de todos os envolvidos.
“Todas as garantias de sigilo serão respeitadas, da mesma forma que sempre ocorreu nas orientações do CFM, seja na forma eletrônica ou física dos atestados”, destaca o secretário.
As empresas devem fazer uma integração de seus sistemas com o Atesta CFM para unificar e centralizar o recebimento dos atestados médicos.
✅O sistema também terá a função de validar a autenticidade de um atestado. Ao inserir um código localizado no rodapé do documento, será possível consultar informações sobre autenticidade do documento, nome, CRM e UF de inscrição do médico e data de emissão do atestado.
O uso da plataforma será gratuito para médicos e pacientes. O sistema exige um cadastro e pode ser utilizado por meio de um aplicativo ou no site.
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