COP16 finaliza sem acordo sobre financiamento do plano para salvar a natureza

Luis ACOSTA

A COP16 “terminou” neste sábado (2), após mais de dez horas de negociações truncadas sobre o financiamento de um plano para salvar a natureza, disse à AFP a presidente da cúpula, Susana Muhamad, na cidade de Cali, na Colômbia.

“Acabou (…) O governo colombiano empenhou grandes esforços, mobilizou toda sua capacidade, o povo da Colômbia investiu tudo, havia um ambiente muito bom, mas no final depende das partes e do processo de negociação”, disse a também ministra do Meio Ambiente da Colômbia.

Mais cedo, ela havia anunciado a suspensão da cúpula por falta de quórum e os poucos delegados ainda em sala esperavam por instruções.

“Agora temos que avançar e trabalhar com o que temos”, acrescentou.

Segundo o porta-voz David Ainsworth, a COP16 foi apenas “suspensa” e será retomada em data ainda a definir.

– “Incapazes” –

A missão da COP16, dois anos após o acordo de Kunming-Montreal, era potencializar os tímidos esforços do mundo para aplicar um plano para salvar o planeta e os seres vivos do desmatamento, superexploração, mudança climática e poluição, todos causados pela ação humana.

Mas depois de 12 dias de debates, a presidência não conseguiu com que os países riscos, emergentes e em desenvolvimento chegassem a um consenso sobre um dos pontos mais tensos: aumentar os gastos globais para salvar a natureza para 200 bilhões de dólares anuais (1,16 trilhão de reais na cotação atual).

Embora alguns observadores considerem o resultado um fracasso, a presidente aplaudiu duas decisões tomadas durante a noite passada em claro: a aprovação de um fundo com lucros derivados de dados genéticos da natureza e a criação de um órgão para dar voz aos povos indígenas.

“Os governos apresentaram planos em Cali para proteger a natureza, mas não conseguiram mobilizar o dinheiro para realmente fazê-lo”, explicou An Lambrechts, chefe da delegação do Greenpeace na COP16.

Com o lema ‘Paz com a natureza’, a Colômbia realizou a cúpula sobre biodiversidade mais concorrida da história, com 23 mil delegados inscritos e uma festiva ‘zona verde’ aberta ao público no centro da cidade, que contrastou com as discussões a portas fechadas. Também conseguiu afastar um grupo guerrilheiro que ameaçava a conferência.

– Duas vitórias –

Em seu principal avanço, os delegados celebraram a criação de um fundo para a distribuição dos benefícios derivados dos dados de Sequenciamento Genético Digital (DSI).

Estes dados são utilizados principalmente em medicamentos e cosméticos, o que pode significar bilhões em lucros para seus criadores.

Mas pouco, e às vezes nenhum, desses lucros chegam às comunidades que descobriram a utilidade de uma espécie.

As empresas de certo porte que utilizarem o DSI devem contribuir com 0,1% de suas receitas ou 1% de seus lucros para um fundo que chamaram “Fundo de Cali”.

Com os punhos erguidos e trajes tradicionais, os representantes dos povos indígenas comemoraram a criação de um órgão permanente que os reconhecem como guardiões da natureza nas negociações da ONU sobre a biodiversidade.

“Este é um momento sem precedentes na história dos acordos ambientais multilaterais”, declarou Camila Romero, representante indígena do Chile.

– Reivindicações e futuro –

Os países em desenvolvimento, especialmente na África, reivindicam um novo fundo multilateral que substituiu o atual, podendo considerá-lo inadequado e injusto.

Os países ricos, em particular os da União Europeia (na ausência dos Estados Unidos, que não é signatário da convenção), consideram contraproducente a multiplicação de fundos, pois fragmentam a ajuda sem trazer dinheiro novo, que, em sua opinião, deveria vir do setor privado e de países emergentes.

Os países desenvolvidos comprometeram-se a aumentar sua ajuda anual à conservação da natureza de 15 milhões de dólares (87 milhões de reais) para US$ 30 milhões (174 milhões de reais) em 2030.

Na COP17, cuja sede a Armênia acaba de conquistar frente a seu inimigo histórico, o Azerbaijão, os países terão de fazer um balanço dos seus esforços, diante dos poucos avanços em Cali.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, esteve dois dias em Cali com cinco chefes de Estado e dezenas de ministros para dar um novo impulso às negociações.

“O tempo é essencial. A sobrevivência da biodiversidade do nosso planeta – e a nossa própria sobrevivência – está em jogo”, disse Guterres em uma tentativa de “acelerar” a tomada de decisões.