Adolescente morre após muro de obra desabar em cima dele na Bahia; polícia e MPT investigam acidente de trabalho

Desabamento ocorreu no centro de Ribeira do Pombal. Relatos colhidos pela polícia indicam que Rair Moraes Santos trabalhava na construção. Um adolescente de 16 anos morreu após o muro de uma construção desabar em cima dele em Ribeira do Pombal, a cerca de 300 km de Salvador. O acidente ocorreu na terça-feira (5), na Rua Ruy Barbosa, situada na região central da cidade.
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Rair Moraes Santos. Relatos ouvidos pela instituição apontam que ele trabalhava na obra.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, e constatou o óbito. As circunstâncias do acidente são agora investigadas pela Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal.
Procurado pelo g1, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) lembrou que o jovem nem deveria estar trabalhando na obra, “pois essa é uma atividade de risco e proibida para pessoas com menos de 18 anos”.
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O MPT-BA vai abrir um inquérito para identificar as partes — vítima e empregador ou responsável pela construção — e investigar as circunstâncias do acidente. “Atividade informais dificultam a identificação de responsáveis e a reparação às vítimas e à sociedade, mas o MPT deverá contar com o fato de que o acidente foi registrado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que esteve no local da tragédia para reunir elementos iniciais”, adianta a instituição.
Em nota, o MPT-BA também pondera que, somente após ter acesso às informações precisas sobre o caso será possível instaurar um inquérito civil, com prazo inicial de 60 dias. Nesse período, devem ser encaminhados pedidos para órgãos que atuam na rede de proteção ao trabalhador e às instituições policiais e de saúde que atenderam a ocorrência.
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