Posições de defesa e acusação podem mudar nos tribunais; entenda

Os lugares de acusação e defesa nos tribunais poderão sofrer alterações.

Uma mudança foi sugerida em um projeto de lei, que deverá ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado — ainda precisa ser designado o relator do texto no colegiado.

Atualmente, representantes do Ministério Público costumam ficar sentados ao lado dos magistrados. Já os advogados — de réus ou da acusação — ficam mais distantes dos julgadores.

A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), é para que todos estejam com a mesma distância nos plenários de tribunal, sem que uma parte se sobreponha à outra.

“A atual disposição física, na qual a posição cênica do Ministério Público se encontra frequentemente ao lado do magistrado, transmite uma imagem de superioridade da acusação em detrimento da defesa, e afeta inconscientemente a cognição dos jurados e, portanto, o resultado do julgamento”, justificou Styvenson.

Para ele, esse equilíbrio estético também diz respeito ao princípio da “paridade de armas”.

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O projeto, segundo o senador, é uma demanda antiga dos advogados ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, julgou o pedido improcedente.

“Esta decisão da Suprema Corte merece ser revista por meio deste projeto de lei, considerando o sistema acusatório, à luz da Constituição Federal”, acrescentou o parlamentar do Republicanos.

Ainda segundo o texto proposto por Valentim, outros países, como Portugal, Chile e Espanha, utilizam o formato de ambas bancadas dispostas “em um mesmo patamar cênico, garantindo a equidistância em relação ao juiz”.

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