Procon autua responsável por coleta de lixo em Porto Alegre após falhas no serviço

Quase 90 ligações com reclamações sobre contêineres transbordando e com lixo no entorno foram registradas na prefeitura. Consórcio responsável pelo serviço disse que problemas já foram solucionados. Lixo acumulado em contêineres em Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
O Consórcio Porto Alegre Limpa, responsável pelo serviço de coleta automatizada de lixo orgânico em contêineres em 19 bairros da Capital, recebeu, nesta quinta-feira (29), uma autuação do Procon Municipal, que considerou “grave violação aos direitos do consumidor” as falhas na coleta automatizada relatadas pelos moradores nas últimas semanas.
Segundo a prefeitura, tem sido registrado acúmulo de lixo nos contêineres e no entorno.
A empresa terá 20 dias para apresentar defesa. Após, o Procon poderá estipular um valor de multa, que pode chegar a R$ 3 milhões.
Em nota, o consórcio informa que “está cumprindo o contrato e seguindo a qualidade prevista no edital de licitação”. “O modelo de coleta automatizada de Porto Alegre é elogiado no Brasil e eventuais falhas que ocorreram já foram solucionadas”, resume.
A prefeitura já havia notificado e aplicado sanções administrativas contra a empresa. “Trata-se de um serviço público essencial, e os eventos não foram pontuais, mas extensos e atingiram diversas regiões da cidade”, justificou o órgão, no texto que embasou o auto de infração.
Entre 28 de maio e 20 de junho deste ano, a prefeitura recebeu 82 reclamações de falta de coleta automática do lixo nos contêineres, em diversos locais do município.
Nova licitação
A prefeitura informa ainda que notificou a prestadora de serviço sobre a intenção de rescindir o contrato da coleta automatizada. Enquanto isso, nesta semana foi publicado edital para disputa eletrônica de licitação para contratação emergencial de um novo modelo de coleta de resíduos.
Com a nova empresa, a frequência da coleta de resíduos orgânicos seria aumentada, além de ampliado o número de contêineres. As propostas serão abertas no dia 3 de julho.
Sobre o novo edital, o consórcio afirma que irá contestar judicialmente, e que o edital foi “foi mal elaborado e pode representar um grande atraso para a cidade”.
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