Universidade Gratuita será votada em 11 de julho na Alesc, diz líder do governo

O plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) deve votar em 11 de julho o programa Universidade Gratuita. A previsão é do deputado Edilson Massocco (PP), líder do governo no parlamento estadual, após reunião com as lideranças partidárias que tratou sobre o projeto. 

A proposta, protocolada em maio, ainda não tem consenso entre os parlamentares e recebeu 153 emendas com sugestões de alterações na ideia original do governo, que projeta bancar bolsas estudantis em instituições de ensino superior comunitárias e particulares.

“Finalizamos recentemente mais uma importante reunião com todos os líderes. O governo permitiu a participação de todos os deputados, aprimorando ainda mais o projeto. [A Alesc] vota dia 11 deste [mês]”, afirmou Massocco.

De acordo com o líder do governo Jorginho Mello (PL) na Alesc, “falta alguns detalhes para definir” a proposta final a ser apresentada nas comissões e posteriormente no plenário da Casa.

“É sempre importante a participação do legislativo no aprimoramento. Tinham 153 emendas, e houve entendimento de se fazer um compilado sem que o projeto perca sua essência”, frisou.

Deputados e governo alinham não retirar verba da Udesc

Durante a reunião de líderes, o Governo de Santa Catarina decidiu recuar e não irá retirar verba da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) para destinar ao programa Universidade Gratuita.

Foi definido que os 10% de valores que seriam retirados do orçamento da Udesc para o Universidade Gratuita agora sairão da chamada “fonte 100”, que é o caixa do Estado.

Autor da emenda que garantiu a permanência de verbas da Udesc, o deputado Marquito (PSOL) afirmou que, sem o acordo entre oposição, base aliada e governo, parte do dinheiro do Universidade Gratuita sairia do Fumdes (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior), o que tiraria recursos de infraestrutura da universidade estadual.

A Casa Civil do Estado e a assessoria de comunicação da Alesc confirmaram o acordo à reportagem.

“A liderança do governo está compreendendo e cedendo para que o projeto seja aprovado antes do recesso, somente assim esse projeto ia evoluir. Está se tentando construir um consenso”, afirmou o deputado.