Prefeitura de SP amplia prazo e libera até 2025 a circulação de ônibus com mais de 10 anos

Na prática, passageiros poderão usar ônibus de até 13 anos. Justificativa é que a retirada de circulação desses veículos mais antigos reduziria a frota a ponto de comprometer a operação. Passageiros embarcam em ônibus em ponto no Centro de São Paulo.
Fernando Frazão/Agência Brasil
Ônibus com mais de dez anos poderão circular até o fim de 2025
Fernando Frazão/Agência Brasil
A Prefeitura de São Paulo liberou a circulação de ônibus com mais de dez anos de uso, acima do limite municipal estabelecido no contrato com as empresas concessionárias. Com isso, veículos mais antigos poderão continuar sendo usados até o fim de 2025.
O despacho da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade, publicado na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial do município, amplia o prazo para as empresas que operam o transporte coletivo na cidade renovarem a sua frota.
A justificativa dada é que a retirada de circulação desses veículos iria reduzir a frota a ponto de comprometer a operação do sistema.
A medida foi tomada dias após a Câmara Municipal de São Paulo aprovar um projeto de lei que ampliou para 2038 o prazo para substituição total da frota por ônibus elétricos.
A decisão vem também após o anúncio da prefeitura de que a tarifa de ônibus irá aumentar para R$ 5 a partir de 6 janeiro. O reajuste será de 13,6%. Parte do custo do sistema de transporte é subsidiada pela prefeitura, que paga uma “compensação tarifária” às empresas de ônibus, que, em 2024, chegou a R$ 6,7 bilhões dos cofres públicos.
Pela decisão que trata da renovação da frota, formalizada por meio de um aditamento aos contratos de concessão, poderão circular até o fim do ano que vem ônibus de ano/modelo 2012 e 2014 e miniônibus ano/modelo de 2015 a 2017.
Na prática, os passageiros poderão circular em 2025 em ônibus com até 13 anos de uso.
O documento estabelece que os miniônibus com mais sete anos e os demais veículos com mais dez anos devem ser preferencialmente utilizados como reserva técnica. Ficam mantidas as regras de vistorias mais frequentes para esses veículos mais antigos.