Aeroporto de Natal é relicitado por R$ 320 milhões

Terminal foi leiloado nesta sexta-feira (19) em São Paulo. Aeroporto começou a operar em 2014, mas teve devolução voluntária anunciada pela primeira empresa administradora em 2020. Fachada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal
Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi relicitado na manhã desta sexta-feira (19) pelo valor de R$ 320.000.012 milhões. A empresa vencedora foi a Zurich Airport International AG.
A aquisição foi realizada em um leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e marca a primeira licitação pública da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa também é a primeira relicitação realizada no país.
Duas empresas apresentaram propostas iniciais para disputarem a administração do terminal potiguar. A Zurich Airport International AG ofertou inicialmente R$ 250 milhões e NK 230 Empreendimentos e Participacoes SA ofertou R$ 231 milhões.
A partir de então, as duas empresas passaram a fazer uma disputa de “viva voz”, com diferença mínima de R$ 5 milhões em relação à própria proposta anterior. Foram 26 propostas até a definição da vencedora.

O leilão ocorreu na B3, em São Paulo. O lance mínimo do leilão do aeroporto – ou contribuição inicial – tinha sido estabelecida em R$ 226,9 milhões. A proposta final representou um ágio de 41% em relação à proposta inicial.
O processo foi acompanhado presencialmente pelo ministro Márcio França, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, bem como outras autoridades.
Primeiro aeroporto privatizado do país
Primeiro aeroporto privatizado do país, o terminal passou por uma devolução amigável, feita pelo Consórcio Inframérica à União. A empresa administradora do terminal anunciou o pedido de devolução em 2020.
Situado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, o terminal está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar.
Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.
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Aeroporto de Natal, Aeroporto Internacional Aluizio Alves
Augusto César Gomes

Processo inédito
Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da Anac aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do aeroporto.
Segundo o órgão, a medida demonstra que o instituto da relicitação, previsto em lei, é viável e tem potencial para assegurar a continuidade do desenvolvimento da infraestrutura brasileira.
“A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços”, informou a Anac.
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Inframérica/Cedida
A principal alteração na minuta do edital do processo de relicitação do ASGA em relação às rodadas de licitações anteriormente realizadas estão ligadas à mudança na forma de pagamento da contribuição inicial.
“O início do novo contrato de parceria é condicionado ao pagamento à atual concessionária da indenização devida. Havendo diferença entre o lance apresentado pelo proponente vencedor e o valor dos bens reversíveis devido à atual concessionária, a proposta de edital define que o recolhimento da contribuição inicial ocorra somente após o pagamento pelo Poder Público. O objetivo é mitigar o risco do novo investidor e evitar atrasos no início da transição operacional”, disse a Anac.
Contribuição variável
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo o quadro com os percentuais).
Segundo a agência nacional, o mecanismo busca adequar o contrato às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão.
Devolução
Em 2020, a Inframérica informou que uma das justificativas da devolução era o tráfego de passageiros “que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”.
A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo – antigo aeroporto que atendia Natal – duas vezes: em 2015 e 2018.
Além disso, a empresa alegou que as tarifas de embarque e as tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal eram inferiores às cobradas em outros terminais privatizados.
O terminal aéreo inaugurado em 2014, passou a ser administrado pelo grupo argentino em 2012 e o prazo da concessão estabelecido em contrato era de 28 anos.
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