MPF quer saber os danos causados aos povos indígenas do AC com contaminação de mercúrio em rios

MPF-AC enviou ofício pedindo respostas a órgãos e entidades em um prazo de 15 dias. Em maio, um estudo detectou ingestão de mercúrio 31,5 vezes acima do recomendado em peixes no Acre. Estudo detectou ingestão de mercúrio 31,5 vezes acima do recomendado em peixes no Acre
Cecile Gama/Arquivo Pessoal
Órgãos e entidades estão sendo questionados pelo Ministério Público Federal (MPF-AC) sobre quais os danos e consequências causados aos povos indígenas com a contaminação de mercúrio nos rios do Acre. O órgão federal enviou um ofício pedindo as informações sobre o assunto com prazo de 15 dias.
O documento foi enviado para:
Polícia Federal no Acre (PF-AC);
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – Coordenações Regionais Juruá e Alto Purus, Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá e Alto Rio Purus;
Secretaria de Estado da Saúde do Acre (Sesacre);
WWF (Fundo Mundial para a Natureza);
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em maio, um estudo feito em seis estados e 17 municípios da Amazônia colocou a cidade Rio Branco como a mais crítica em relação à ingestão de mercúrio por peixes contaminados acima do recomendado.
Os resultados mostram que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável, de ≥ 0,5 µg/g, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Em todas as camadas populacionais analisadas pelo estudo, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada. No município mais crítico, de Rio Branco, o potencial de ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) do governo norte-americano (0,1 μg/kg pc/dia).
As mulheres em idade fértil – público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio – estariam ingerindo até 9 vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de 2 a 4 anos até 31 vezes mais do que o aconselhado.
Analisando os resultados em um recorte regional, foram registrados pescados com níveis de Hg acima do limite seguro em todos os seis estados amazônicos. Os estados de Roraima e Acre apresentaram as maiores prevalências de contaminação, 40% e 35,9%, respectivamente. Enquanto os estados do Amapá e Pará tiveram as menores prevalências, 11,4 e 15,8%, respectivamente.
A reportagem entrou em contato com os órgãos e entidades citados e aguarda retorno.
Parte do pescado vem de RO
Na época, o superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Acre, Paulo Jean Ximenes, disse que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualmente faz esse tipo de fiscalização, uma vez que o ministério da Pesca não possui veterinários.
“O pessoal do Mapa faz esse levantamento com o pessoal, através dos dejetos dos peixes e encaminha para os laboratório. Agora com relação aos peixes que não tem Sif [Serviço de Inspeção Federal] não temos como ter esse controle, na realidade. Mas, tenho falado com o superintendente da Agricultura e pedi que solicitasse que veterinários possam ir até os frigoríficos e mercados para gente ver esse problema de perto”, diz Ximenes.
Ele destacou também que parte do pescado vendido no Acre vem do estado vizinho, Rondônia, e que se estuda uma cooperação entre órgãos federais e estaduais para lidar melhor com essa fiscalização.
“Parte do pescado do Acre vem de Rondônia e temos deficiência também de funcionários e por isso que estamos tentando uma cooperação técnica para que o estado nos auxilie mais nessa fiscalização para mantermos um pescado de qualidade”, finaliza.

Atuação do Mapa
Em nota, o Mapa informou que, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que abrange também vigilâncias sanitárias estaduais e municipais – executam o Programa Nacional de Resíduos e Contaminantes (PNCRC), que consiste em coletas ordinárias e aleatórias de amostras de alimentos, tanto na indústria quanto no comércio, para verificar a existência de resíduos de diversos contaminantes químicos ou biológicos, em alimentos, sendo um desses contaminantes o mercúrio.
“O Mapa só coleta amostras de pescado para o PNCRC em estabelecimentos de processamento de pescado que estejam sob a tutela do Serviço de Inspeção Federal (SIF). No Acre, não há nenhum estabelecimento processador de pescado com SIF. O único que existia era a Peixes da Amazônia, que atualmente está fechado. Normalmente quem coleta amostras para o PNCRC em comércio (atacados, supermercados e feiras livres é a vigilância sanitária)”, destaca a nota.
O g1 entrou em contato com a Vigilância Sanitária estadual, que disse que a fiscalização atualmente foi descentralizada para os municípios.
Não é a primeira vez que cidades do Acre aparecem em levantamentos que apontam alta contaminação de mercúrio. Em 2013, a contaminação pelo elemento químico foi constatada em Sena Madureira e Manoel Urbano. Naquela época, representantes do Instituto Evandro Chagas estiveram nos municípios coletando material para análise.
O que é o mercúrio
O mercúrio é um metal que faz parte da constituição da Terra — um elemento natural encontrado nos rios, solo, água e até no ar. Seu uso na indústria é permitido — e até nos garimpos de ouro, desde que seja autorizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Quando o mercúrio atinge os rios, ele se transforma em metilmercúrio, um contaminante altamente tóxico, cujos poluentes acabam disseminados em altas quantidades, que se espalham rapidamente através da correnteza.
Todas essas atividades que utilizam o mercúrio como subproduto se transformam em um perigo para os seres vivos, principalmente para os peixes, que incorporam essa substância tóxica e transmitem aos humanos, como já apontaram alguns estudos.
Quais os riscos do mercúrio para a saúde
Segundo os especialistas, essas lesões no cérebro causadas pela contaminação são irreversíveis. No entanto, quando um adulto é exposto ao metilmercúrio, os danos costumam ser menores e mais espaçados. Isso significa que, em um cérebro adulto, os sintomas podem ser mais sutis ao longo da vida.
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