Meta publica em português nova política que permite associar público LGBTQIA+ a doenças mentais

Alteração nas políticas de discurso de ódio começou a mudar na terça-feira (7), mesmo dia em que empresa anunciou fim do sistema de checagem de fatos. Versão em português para o Brasil foi atualizada nesta quinta (9). Meta, dona de Instagram e Facebook, encerrará sistema de checagem de fatos
Após divulgar a versão inicial em inglês, a Meta publicou nesta quinta-feira (9) uma atualização em português de sua política de “Conduta de ódio”. As diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual.
As regras se aplicam a todas as plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e Threads.
“Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como “esquisito”, diz o texto com as novas diretrizes.
Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como Estados Unidos e Reino Unido e foi divulgada no mesmo dia que Mark Zuckerberg anunciou que a empresa está encerrando o programa de verificação de fatos.
Ao selecionar a página em português do Brasil, a versão que aparecia era a de 10 meses atrás, sem essas alterações.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, pedindo providências sobre a decisão. A entidade diz que fez o mesmo quando o X adotou medida semelhante.
Ofensas durante ‘discussões’ políticas e religiosas
A nova versão abre espaço, por exemplo, para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”.
Em publicação, a ANTRA destacou a gravidade da situação e exigiu respostas contundentes do Estado brasileiro. A organização relembrou uma vitória anterior contra a plataforma X (antigo Twitter), quando, por meio de uma representação da ANTRA, o MPF moveu uma ação que obrigou a rede social a restabelecer medidas de proteção à comunidade trans no Brasil. A entidade seguirá o mesmo caminho para responsabilizar a Meta.
Ao mesmo tempo, a Meta retirou algumas restrições da política de uso das plataformas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas [de discriminação], incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”.
Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”. Saiba mais sobre as mudanças aqui.
Alinhamento com Trump
O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, divulgou um vídeo nesta terça para anunciar o fim da checagem dos posts por terceiros (assista abaixo).
Na publicação, ele disse que a empresa trabalhará com o presidente eleito Donald Trump, que tomará posse no próximo dia 20, para combater supostas tentativas de censura.
O republicano prometeu “deter a loucura transgênero” em seu primeiro dia de governo. Trump também pretende expurgar as Forças Armadas dos militares considerados “woke” (termo ligado a pessoas focadas em justiça racial e social, que é usado de forma depreciativa pelos conservadores).
Mark Zuckerberg anuncia que Meta vai encerrar sistema de checagem de fatos
Veja quais trechos foram incluídos na nova versão – eles estão destacados abaixo:
[Na introdução]
Às vezes, as pessoas usam linguagem exclusiva de sexo ou gênero ao discutir acesso a espaços frequentemente limitados por sexo ou gênero, como acesso a banheiros, escolas específicas, funções militares, policiais ou de ensino específicas e grupos de saúde ou apoio. Outras vezes, elas pedem exclusão ou usam linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade. Finalmente, às vezes as pessoas xingam um gênero no contexto de um rompimento romântico. Nossas políticas são projetadas para permitir espaço para esses tipos de discurso.
[No trecho que cita quais tipos de conteúdos não devem ser postados]
[Publicações que contêm] Exclusão econômica, o que significa negar acesso a direitos econômicos e limitar a participação no mercado de trabalho. Nós permitimos conteúdo que defenda limitações de gênero em empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos o mesmo conteúdo com base na orientação sexual, quando o conteúdo é baseado em crenças religiosas.
[Publicações que contêm] Exclusão social, o que significa coisas como negar acesso a espaços (físicos e online) e serviços sociais, exceto para exclusão baseada em sexo ou gênero de espaços comumente limitados por sexo ou gênero, como banheiros, esportes e ligas esportivas, grupos de saúde e apoio e escolas específicas.
[Publicações que contêm] Características mentais, incluindo, mas não se limitando a alegações de estupidez, capacidade intelectual e doença mental, e comparações sem suporte entre grupos de PC com base na capacidade intelectual inerente. Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade e o uso comum, não sério, de palavras como “esquisito”.
Veja quais trechos foram retirados na nova versão – eles estão destacados abaixo:
[Na introdução]
Acreditamos que as pessoas usam suas vozes e se conectam mais livremente quando não se sentem atacadas com base em quem são. É por isso que não permitimos condutas de ódio no Facebook, Instagram ou Threads. Isso cria um ambiente de intimidação e exclusão e, em alguns casos, pode promover violência offline.
[No trecho que cita quais tipos de conteúdos não devem ser postados]
[Publicações que contêm] Autoadmissão de intolerância com base em características protegidas, incluindo, mas não se limitando a: homofóbica, islamofóbica, racista.
Conteúdo direcionado a uma pessoa ou grupo de pessoas com base em suas características protegidas, com alegações de que elas têm ou espalham o novo coronavírus, são responsáveis pela existência do novo coronavírus ou estão espalhando deliberadamente o novo coronavírus.
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