Bolsonaro garantiu aumento no salário de Lula e Moraes; entenda

A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, os salários de funcionários do alto escalão de órgãos federais serão reajustados para R$ 46.366,19. 

O aumento será para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB), os ministros do Executivo, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — incluíndo Alexandre de Moraes —, os 594 deputados federais e senadores, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O aumento de 5,4% em relação ao ano anterior corresponde à última etapa de um reajuste, programado para ser escalonado em três anos, aprovado pelo Congresso no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Aumento aprovado durante governo Bolsonaro

A medida foi aprovada perto das festas de final de ano de 2022, durante a transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Lula. A aprovação gerou pouca discussão no Congresso, apesar de deputados do PSOL e do Novo se posicionarem contra os reajustes.

O valor representa o teto do funcionalismo público, definido a partir da remuneração dos ministros do STF. A Constituição define que, dentro da máquina pública, ninguém pode ser remunerado acima do que recebe um ministro do Supremo.

Na prática, há servidores que ganham acima desse teto devido a diferentes valores de auxílios e gratificações.

Aumento escalonado

O aumento do subsídio mensal de ministros do STF foi definido pela Lei nº 14.520/23, que definiu que os novos valores serão implementados em parcelas sucessivas e não cumulativas da seguinte forma:

• I – R$ 41.650,92 — a partir de 1º de abril de 2023;
• II – R$ 44.008,52 — a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• III – R$ 46.366,19 — a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os ministros do STF e o procurador-geral da República tiveram um aumento de 18% desde 2022, quando seus salários eram de R$ 39.293,32. Já deputados e senadores tiveram reajuste de 37%, pois recebiam R$ 33.763,00 há dois anos. Para presidente, vice-presidente e ministros de Estado, o aumento foi de 50%, pois seus salários eram de R$ 30.934,70.