Moraes toma decisão sobre pena do ex-deputado Daniel Silveira; saiba qual

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele fosse contemplado pelo indulto natalino do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, autorizou que o ex-parlamentar voltasse ao regime semiaberto. A informação é do OGlobo.

O ex-dpeutado irá retornar à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde esteve entre outubro e dezembro do ano passado.

O ministro também rejeitou um pedido para que Silveira fosse beneficiado pelo indulto editado por Lula em dezembro.

O decreto de Lula estabeleceu que não podiam ser contemplados com o indulto, às pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como no caso do ex-deputado.

2022