Justiça Federal arquiva inquérito que investigava Jaques Wagner por suspeita de lavagem de dinheiro

Jaques Wagner (PT-BA) durante uma sessão do Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado
A 2ª Vara Federal Criminal da Bahia arquivou o inquérito policial que investigava o senador e ex-governador do estado Jaques Wagner (PT) por suspeita de lavagem de dinheiro.
A homologação do arquivamento do inquérito aconteceu na terça-feira (11) e foi confirmado pela Justiça Federal ao g1 nesta segunda (17). A decisão, assinada pelo Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) pelo encerramento das investigações.
O inquérito foi iniciado em 2018 e após quase sete anos de investigação, o MPF concluiu que não foram encontrados elementos suficientes de materialidade e autoria do crime, depois de análise de dados da Operação Cartão Vermelho e perícias em celulares.
Na decisão, o magistrado destacou que, embora o controle do arquivamento seja primariamente exercido pelo órgão revisional do MPF, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cabe ao Poder Judiciário análise de eventual ilegalidade manifesta ou teratologia na promoção ministerial.
No caso em questão, o juiz não identificou irregularidade no pedido de arquivamento. O procedimento ficará suspenso por 60 dias, aguardando análise final da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Conforme previsto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula 524 do STF, as investigações podem ser reabertas caso surjam novos elementos probatórios. O g1 questionou sobre a possibilidade de os autos seguirem na segunda instância e aguarda resposta da Justiça Federal.
Arquivamento foi homologado pela 2ª Vara Federal Criminal da Bahia
TRT 5ª Região
Em nota, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Éden Valadares, criticou a “perseguição política aos petistas por parte dos membros da Lava Jato”.
“Wagner foi vítima da maior farsa política e fraude jurídica do Brasil. Um processo que tinha evidentes e comprovados vícios, objetivos políticos e resultou na chegada de Moro e Bolsonaro ao poder”, afirmou Éden.
O dirigente estadual também disse lamentar a “interferência com pretensões políticas no judiciário para perseguir e tentar destruir a reputação de políticos íntegros, como o senador”.
“Quando a política entra em um tribunal, a justiça sai pela janela. E infelizmente foi isso que aconteceu. Wagner foi alvo de uma campanha desonesta por ser o grande quadro que é do PT na Bahia e no Brasil”, opinou.
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