STJ concede liberdade a ex-governador Carlesse, preso há mais de dois meses por suspeita de tentativa de fuga

Ex-governador do Tocantins foi preso em dezembro do ano passado. Nesse período ele ficou na base do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas. Carlesse é alvo de investigações por suposto pagamento de propina no plano de saúde dos servidores públicos e aparelhamento da Polícia Civil. Mauro Carlesse saiu do IML de Gurupi e seguiu para a unidade penal
Antoniel Cavalcante/Ronda Policial Tocantins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir). A liminar atendendo pedido de habeas corpus saiu na noite desta terça-feira (18). Ele está preso há mais de dois meses por suspeita de planejar fuga para o exterior no final do ano passado.
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Carlesse é investigado por desvios de dinheiro, fraudes de licitação e outros crimes. O pedido da defesa para revogação da prisão preventiva foi atendido pelo ministro do STJ, Antônio Saldanha Palheiro. Os efeitos da decisão também atendem ao ex-secretário Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho do ex-governador e também investigado.
Carlesse foi preso no dia 15 de dezembro de 2024, quando estava a caminho de uma fazenda na zona rural de São Valério. Segundo investigações da Gaeco, ele é suspeito de arquitetar um plano de fuga junto com o sobrinho Quaresemin. Eles já teriam providenciado documentos e residência no Uruguai e Itália.
Um ofício foi enviado ao Tribunal de Justiça do Tocantins informando a concessão da liminar e determinando medidas cautelares diversas da prisão para o ex-governador. O g1 não teve acesso ao documento para saber quais são as cautelares impostas pelo ministro.
Nos mais de dois meses de reclusão no Quartel do Comando Geral de Palmas, a Justiça Estadual negou diversos pedidos da defesa para liberdade do político. Ao todo, o período de prisão desde o cumprimento do mandado por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPTO), durou 65 dias.
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Carlesse preso
Mauro Carlesse saiu do IML de Gurupi e seguiu para a unidade penal
Antoniel Cavalcante/Ronda Policial Tocantins
Na decisão que autorizou a prisão, o juiz Márcio Soares da Cunha destacou diálogos e indícios que comprovam um possível risco de fuga para o exterior de Carlesse para o Uruguai ou Itália. O plano supostamente estava sendo arquitetado junto com o sobrinho, Claudinei Quaresemin.
O ex-secretário teria providenciado documento de identidade e autorização para residência fixa no Uruguai para ele e o tio. Um vilarejo na Itália também seria uma das opções de fuga de Carlesse e Quaresemin. O sobrinho teria viabilizado o aluguel de uma casa no país europeu com o nome de uma intermediária. O valor foi de 1,5 mil euros de aluguel no imóvel, segundo o MP.
Carlesse negou o plano de fuga e disse que passaporte era para férias.
Identidade uruguaia e passaporte italiano de Carlesse fundamentaram pedido de prisão
Reprodução
Habeas Corpus negados
Desde a prisão, Mauro Carlesse teve vários pedidos de habeas corpus negados pela Justiça. O primeiro apresentado pela defesa foi negado pelo desembargador João Rigo Guimarães no dia 16 de dezembro.
Outros dois pedidos de liberdade também foram negados pelo desembargador Eurípedes Lamounier durante a semana. Depois, o juiz Márcio Soares da Cunha negou outro pedido após análise do caso. Mais duas solicitações foram negadas, pela desembargadora Angela Issa Haonat, do Plantão de 2ª Instância do TJ-TO.
Na decisão, Angela Haonat afirmou que a retenção do passaporte como medida cautelar à prisão não seria suficiente para evitar a possível fuga de Carlesse, pois o Uruguai é um integrante do Mercosul, o que permite a entrada de brasileiros no país sem o passaporte ou visto.
Ex-governador investigado
Carlesse é alvo de pelo menos cinco investigações e responde a ações penais. Ele esteve no cargo de Governador do Tocantins entre os anos de 2018 e 2021. Ele foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante as investigações das operações Hygea e Éris, que apuram supostos pagamentos de propina no plano de saúde dos servidores públicos e aparelhamento da Polícia Civil.
Ele renunciou ao cargo em 2021 para evitar um processo de impeachment. Depois disto, as investigações, que estavam no âmbito federal, foram enviadas para a Justiça estadual. A estimativa dos investigadores é de que cerca de R$ 44 milhões tenham sido pagos como propina para membros do executivo só em relação ao plano de saúde dos servidores públicos.
Em 2024, Carlesse foi alvo de outra operação da Polícia Federal, que investiga possíveis crimes de fraude à licitação que teriam ocorrido em 2018 em contratos relacionados à extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins. Foi nessa última operação que foram encontradas conversas e indícios de um suposto plano de fuga para o exterior. Carlesse nega que queria fugir do país.
Contra Carlesse constam as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica, obstrução de investigações, organização criminosa e peculato.
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