Quiosques são obrigados a retirar mesas, cadeiras e cordas de areia em praias de Vitória; entenda decisão

Segundo órgãos públicos, há infrações, como a instalação de deques de madeira e pisos cimentados. Empresários reclamam da falta de diálogo. Veja mudanças nos quiosques de Vitória após determinação da SPU
Quiosques localizados nas praias de Camburi e da Curva da Jurema foram obrigados a retirar mesas, cadeiras, cordas, deques e partes concretadas que estavam na areia. A determinação é da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação do município (CDTIV) e atende às exigências da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES), que apontou irregularidades na ocupação do espaço público pelos estabelecimentos.
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Segundo a SPU-ES, uma fiscalização realizada ao longo de 2024 identificou diversas infrações, como a instalação de deques de madeira, pisos cimentados e cercamentos que impediam o livre acesso da população à praia. Em um dos quiosques, foi encontrado até um contêiner sobre a areia.
Diante das constatações, a Superintendência notificou a Prefeitura de Vitória em novembro do ano passado, solicitando providências para a remoção das estruturas fixas e delimitações irregulares.
No dia 14 de janeiro deste ano, a prefeitura enviou um ofício às concessionárias responsáveis pelos quiosques, concedendo um prazo de 10 dias para os estabelecimentos da Praia de Camburi e 15 dias para os da Curva da Jurema cumprirem as determinações.
Empreendedores reclamam da falta de diálogo
Na manhã da quarta-feira (19), alguns quiosques estavam se adaptando e removendo cadeiras e outras estruturas da areia. Os responsáveis pelos estabelecimentos alegaram que faltou diálogo entre eles e entes públicos.
“Sociedade civil, União e prefeitura precisam dialogar e chegar a um consenso sobre a utilização da praia por todos”, disse o empresário Fabrício Coradello, que é dono de um dos quiosques na Curva da Jurema.
Segundo Fabrício, o modo como esses espaços funcionam atualmente oferece uma estrutura adequada para que os clientes fiquem protegidos do sol.
Eu não consigo ver o sentido de estarmos sendo autuados, sendo que, na prática, tudo já acontece de forma harmoniosa”, afirmou o empresário.
Além disso, na opinião do responsável por outro quiosque na Curva da Jurema, a medida também causa insegurança para investidores.
“A gente acredita que o maior impacto disso é na não evolução do serviço de qualidade que é cada vez mais exigido e requisitado na Curva da Jurema. Traz uma certa insegurança para investimentos e contratações e visando o futuro”, aponta o gerente de quiosque Matheus Hebdrixson.
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Vereador quer reunião com SPU-ES
O vereador Armandinho Fontoura (PL), presidente da Comissão de Obras e Serviços da Câmara de Vitória, solicitou uma reunião de urgência com a SPU-ES para discutir o impacto da medida.
Durante discurso no plenário, na segunda-feira (17), o parlamentar alertou para possíveis prejuízos aos trabalhadores e empresários neste período do ano.
“A ação neste momento, no verão e às vésperas do carnaval, pode gerar desemprego, além de transtorno para o empreendedor e insegurança jurídica”, Afirmou o vereador do PL.
O que dizem os citados
A SPU-ES afirmou que a responsabilidade pela fiscalização das praias é da Prefeitura de Vitória, que assumiu a gestão ao assinar o termo de adesão à administração das áreas costeiras. O órgão destacou que os quiosques da Curva da Jurema possuem permissão apenas para ocupar as áreas de alvenaria construídas.
“A areia da praia, sendo uma área pública, deve ser utilizada de forma temporária, com mesas e cadeiras colocadas durante o horário de funcionamento e recolhidas ao final do dia, assim como ocorre com bares e restaurantes nas calçadas da cidade”, explicou a SPU-ES.
As concessionárias que administram os quiosques informaram que receberam o ofício da prefeitura e repassaram as orientações aos empreendedores responsáveis pelos estabelecimentos. Elas afirmaram que vão acompanhar o cumprimento das determinações.
Já a Prefeitura de Vitória, por meio de nota, declarou que a CDTIV está apenas cumprindo as diretrizes estabelecidas pela SPU-ES.
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Bernardo Bracony
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