Após morte de líder quilombola na BA, CNJ antecipa reunião de grupo focado em conflitos em territórios; ONU pede rapidez na investigação

Bernadete Pacífico, líder quilombola, foi assassinada na Bahia
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Após o assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, morta a tiros em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu antecipar a reunião de um grupo de trabalho focado em elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
A morte da líder quilombola teve repercussão internacional e, neste sábado (19), a Organização das Nações Unidas emitiu uma nota de pesar. O escritório regional para a América do Sul da ONU direitos humanos condenou o assassinato de mãe Bernadete e expressou solidariedade com a família e com a comunidade quilombola.
A ONU reforçou que o crume não pode ficar impune e precisa de investigação rápida, imparcial e transparente.
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CNJ antecipa ação de grupo de trabalho
Em nota divulgada neste sábado (19), o CNJ informou que a criação do grupo de trabalho foi estabelecida por meio de uma portaria publicada em junho deste ano (clique e acesse). No entanto, o ato de violência na Bahia fez com que o órgão antecipasse os trabalhos.
A decisão de criar o grupo surgiu em julho deste ano, após a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, participar de um evento no Quilombo Quingoma, também na Bahia.
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Ela conversou com lideranças de comunidades quilombolas locais e ouviu relatos de violência relacionados aos conflitos em disputa por terras. A ministra decidiu instalar o grupo de trabalho e encaminhou ofício aos órgãos que devem ter participação. São eles:
Judiciário
Governo federal
Ministério Público
Defensoria Pública
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O CNJ afirma que alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações de representantes, mas haverá antecipação de reunião com aqueles já indicados após a morte de Bernadete Pacífico.
Ainda não foram divulgadas as datas de reuniões e nem o nome de quem fará parte do grupo de trabalho.
Dois magistrados do CNJ estiveram na Bahia na sexta-feira (18) para acompanhar as ações do Estado após o crime. O objetivo é facilitar e apoiar medidas de otimização entre as instituições envolvidas, além de buscar meios de reparar e proteger familiares da vítima e membros de comunidades quilombolas.
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