Delegada indicia pais de menino encontrado morto com sinais de desnutrição e investiga negligência de hospital e Conselho Tutelar

Juliana Montes quer saber porque a criança foi devolvida para os pais, após atendimento médico, mesmo após um relatório indicar que ela tinha sinais de maus-tratos. Pais são presos por homicídio culposo e abandono de filho de 10 anos
Reprodução
A delegada Juliana Montes, da 70ª DP, em Tanguá, concluiu o inquérito e indiciou Edson Candida Emerencio e Sabrina dos Santos Andrade Emerencio por homicídio culposo e abandono material pela morte do filho deles de 10 anos.
O menino foi encontrado morto na casa da família com sinais de desnutrição e maus-tratos. Outros dois filhos do casal, que estavam no local, estavam em situação parecida e disseram que estavam há três dias sem comer.
“Conclui o inquérito em relação aos pais, que foram presos em flagrante, por homicídio culposo e abandono material, mas a investigação não terminou”, disse Juliana Monte.
Ela desmembrou a investigação e agora quer apurar possíveis responsabilidades de um hospital que atendeu o menino, dias antes da morte, e do Conselho Tutelar de Tanguá.
Criança foi internada dias antes
“Instaurei inquérito para apurar possível negligência do hospital e do Conselho Tutelar, pelas circunstâncias da alta médica que essa criança teve. É que há um relatório da assistente social do hospital que afirma que há claros sinais de maus-tratos e negligência familiar, e ainda assim o Conselho Tutelar esteve no hospital e entregou o menor de volta para a mãe”, diz a delegada.
Juliana Montes explicou ainda que, em casos como esses, a conduta correta seria o Conselho Tutelar tirar a guarda de quem pratica os maus-tratos e comunicar à polícia.
“Nada disso ocorreu e tudo culminou na morte da criança”, diz.
Delegada vai usar a Lei Henry Borel
O inquérito policial que vai apurar possíveis responsabilidades do hospital que atendeu o menino e do Conselho Tutelar de Tanguá vai se basear no artigo 26 da Lei 14.344/22, que ficou conhecida como Lei Henry Borel.
O artigo transforma em crime a conduta de não comunicar às autoridades públicas a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina contra crianças ou adolescente, bem como casos de “abandono de incapaz”.
No dia 12 de maio, a Justiça converteu a prisão em flagrante para preventiva de Edson Candida Emerencio e Sabrina dos Santos Andrade Emerencio.
Os outros dois filhos deles estão sob cuidados de familiares.
O caso
Edson e Sabrina Emerencio foram presos na casa deles, em Chácaras do Pinhão, em Tanguá, Região Metropolitana do Rio, após a polícia receber informações que um menino estava morto no local.
A casa estava suja e insalubre, e a morte da criança foi confirmada. Outros dois filhos so casal de 8 e 13 anos, foram retirados do local, também com sinais de desnutrição e levados para um hospital.
Segundo a investigação, os filhos ficavam dias sem comida e tinham marcas de agressões recentes e antigas pelo corpo. O menino de 8 anos precisou ser hospitalizado, pois estava com diarreia e desidratação, mas já teve alta.
De acordo com a polícia, a escola em que as crianças estudavam já havia notificado o Conselho Tutelar sobre o caso.
O g1 tenta falar com o Conselho Tutelar de Tanguá, mas até a publicação desta não obteve resposta.