TSE: ex-ministro da Defesa de Bolsonaro depõe em ação sobre 7 Setembro

O ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Sérgio Nogueira, prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ação que apura os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência, no feriado de 7 de Setembro de 2022, durante a gestão de Bolsonaro e do então vice dele, Walter Braga Netto. Nogueira falou como testemunha.

A oitiva presencial ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/8), na sede da Corte, em Brasília. Ele é a terceira testemunha convocada a depor. O primeiro foi o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); o segundo, Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, e, agora, Paulo Sérgio Nogueira.

Ciro Nogueira, senador e ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), prestaria depoimento no dia 24, mas teve o encontro adiado por motivos de saúde. Nogueira passou por uma cirurgia de retirada de um tumor benigno da coluna e se recupera.

Na ação, Bolsonaro e Netto são investigados em processos do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Eles ainda precisam comprovar gastos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro para os eventos. Os depoimentos são para ajudar a explicar de onde vieram os recursos que bancaram as festas, a necessidade e se houve cunho eleitoral com financiamento público.

Veja a próxima testemunhas a depor no caso:

30/8 — Daniel Silveira (ex-deputado, preso desde 2 de fevereiro)

TSE multa Bolsonaro em R$ 55 mil e manda comprovar gastos com Bicentenário

Multa

Nas ações que tratam das comemorações do 7 de Setembro, 0 corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, aplicou multa individual de R$ 55 mil a Bolsonaro e Braga Netto por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade da festividade, considerada irregular.

Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, o tribunal considerou que ambos descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral contendo material com imagens do então presidente da República e candidato à reeleição tiradas em eventos do Bicentenário da Independência. A defesa deles recorreu, mas o TSE indeferiu recurso e manteve a multa.

Valores

Os gastos do governo federal na celebração do Bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas somadas das quatro festas anteriores — de 2016 a 2019. Em 2020 e 2021, não houve desfile em razão da pandemia da Covid-19.

No total, foram empenhados pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile do ano passado. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações ao Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De 2016 a 2019, contudo, as quatro celebrações do 7 de Setembro tiveram, juntas, custo total de R$ 3,675 milhões.

Relembre como foi o 7 de Setembro de 2022 em Brasília:

Propaganda

Uma semana após o Bicentenário da Independência, o TSE proibiu Bolsonaro e o vice dele, general Braga Netto, de veicularem propaganda política com imagens da festa. Também foi fixada multa diária de R$ 10 mil, à época.

As ações foram apresentadas pela então presidenciável Soraya Thronicke (União) e pela campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos, que correm até hoje, apuram se houve abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante os eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil.

Em 2022, o contrato de maior valor foi de R$ 3,38 milhões, firmado com a empresa WFC-Goiás Serviços e Prestações.

A proposta apresentada pela companhia inclui R$ 846 mil em arquibancadas, R$ 635 mil em tribunas, R$ 400 mil em grades de segurança, R$ 165 mil em telões, entre outros. Alguns contratos mostram que o governo federal também gastou R$ 216,3 mil com a confecção de Bandeiras do Brasil.

Foram 15 mil bandeirinhas de mão e outras 196 maiores – todas instaladas em postes ao longo da Esplanada dos Ministérios.

Houve ainda despesas de R$ 190 mil com a confecção de três pórticos, R$ 90 mil com canhões de luz, R$ 1,2 mil com camisetas e R$ 165 mil com projeção mapeada no Museu Nacional e no Congresso.

“Imbrochável”

Um dos momentos marcantes do ato em Brasília foi o discurso em que Bolsonaro puxou um coro de “imbrochável” após falar da esposa, Michelle, e compará-la a outras primeiras-damas.

“A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro [dia do primeiro turno]. Vamos todos votar, vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil. Podemos fazer várias comparações, até entre as primeiras-damas. Não há o que discutir: uma mulher de Deus, família e ativa na minha vida. Não é ao meu lado, não, muitas vezes ela está na minha frente”, disse, puxando o coro de “imbrochável” logo depois.