Saiba como será o julgamento de Bolsonaro no STF que acontece nesta terça-feira (25)

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a decidir nesta terça-feira, 25 de março, se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por supostamente planejarem um golpe de Estado em 2022 vão se tornar réus. A defesa tentou afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do caso, mas o STF manteve os três no julgamento. As informações são do Estadão.

A Primeira Turma do STF analisará se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso aceite, os acusados se tornarão réus e responderão a um processo penal. Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia envolve o núcleo 1 da investigação da Polícia Federal, que dividiu os indiciados em seis grupos de acordo com suas supostas funções no plano golpista. A PGR separou as denúncias em cinco grupos, e este primeiro inclui, além de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do caso, e outros seis militares de alta patente e ex-integrantes do governo.

Saiba quem são os denunciados

Os denunciados são Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.

O julgamento começou às 9h30 desta terça-feira, 25 de março, com mais uma sessão no mesmo dia, às 14h, e outra na quarta-feira, 26, às 9h30. A sessão será presencial na Primeira Turma do STF, em Brasília.

O STF é dividido em duas turmas de cinco ministros para agilizar julgamentos. A Primeira Turma, que julgará Bolsonaro, é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, que preside o grupo.

O julgamento seguirá o rito previsto pelo STF. O presidente da Turma, Zanin, abrirá a sessão, seguido da leitura do relatório por Alexandre de Moraes. A PGR terá 30 minutos para falar, e as defesas dos denunciados terão 15 minutos cada. Depois disso, os ministros votam na seguinte ordem: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Primeiro serão analisadas questões preliminares e, depois, o mérito da denúncia.

Os advogados dos réus falarão após a PGR, com 15 minutos cada para suas argumentações orais. A ordem será definida por Zanin, seguindo a ordem alfabética dos acusados. Estão inscritos até o momento os advogados Paulo Renato Garcia Cintra Pinto (Alexandre Ramagem), Demóstenes Torres (Almir Garnier), Eumar Roberto Novacki (Anderson Torres), Celso Vilardi (Jair Bolsonaro), Andrew Fernandes Farias (Paulo Sérgio Nogueira) e José Luis Mendes de Oliveira Lima (Walter Braga Netto).

Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado e Bolsonaro não enfrentará julgamento. Se for aceita, ele e os demais denunciados se tornam réus e o caso segue para a fase de instrução processual, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Depois dessa fase, o processo será julgado pelo plenário do STF, que poderá marcar uma data para o julgamento final.

A denúncia pode ser aceita parcialmente, ou seja, alguns acusados podem se tornar réus enquanto outros podem ser excluídos do processo.