São Paulo tem 90% de chances de ganhar com Reforma Tributária, diz Ipea

O mais recente estudo do Ipea acerca das implicações da Reforma Tributária na distribuição das receitas também apresenta análises que projetam a trajetória das receitas para o estado e a prefeitura de São Paulo.A reconfiguração da distribuição das receitas implicaria em uma diminuição de R$ 35 bilhões para São Paulo, sendo R$ 23 bilhões provenientes dos municípios e R$ 12 bilhões do estado. Dado o caráter primordialmente industrial do estado, um setor que figura entre os mais favorecidos pela reforma, as perspectivas do pesquisador Sergio Gobetti, um dos autores, apontam para um aumento, e não uma redução, da arrecadação em São Paulo ao fim do período de transição.Mesmo que a parte destinada a algumas regiões seja proporcionalmente reduzida, essa situação é contrabalançada pelo crescimento contínuo do total das receitas, o que, segundo Gobetti, impede que ocorram declínios em termos absolutos.Ao transcorrer de duas décadas, a arrecadação líquida do ICMS no estado, conforme previsão do Ipea, ascenderia de R$ 122 bilhões para no mínimo R$ 160 bilhões e possivelmente até R$ 200 bilhões.”Os R$ 12 bilhões em perdas para o estado se tornam menos relevantes quando consideramos o potencial de incremento do PIB, um ambiente mais propício para a produtividade econômica e o término das disputas fiscais”, declara Gobetti.”Indiscutivelmente, São Paulo está em posição de obter um benefício de cerca de 90% a mais com a reforma em comparação com a ausência dela, apenas considerando a arrecadação do ICMS, sem levar em conta os ganhos secundários que podem potencializar outras fontes de receita.”Referente à prefeitura, que se manifesta contrariamente à reforma, o estudo do Ipea indica que, no cenário mais desfavorável, as receitas poderiam aumentar de R$ 34 bilhões para R$ 53 bilhões. No cenário mais otimista, esse montante poderia atingir R$ 86 bilhões.”Com a transição, mesmo considerando uma economia com crescimento moderado, a prefeitura de São Paulo estaria entre as beneficiadas, apesar das perdas relativas. Não há nenhuma capital que, nesse quadro de progresso econômico moderado, sairia prejudicada”, afirma Gobetti.Em relação a Goiás, cujo governador se opõe à reforma, o Ipea constata que a maioria dos municípios se beneficiaria com as mudanças, enquanto o governo estadual manteria uma posição neutra no que tange às receitas.”Goiás basicamente permanece em uma situação estável. Não ganha nem perde. A proporção que Goiás possui no consumo equivale essencialmente à proporção que o estado representa no total das receitas do ICMS. Seus municípios veriam um aumento nas receitas provenientes do ISS.”Para assegurar que nenhum estado sofra perdas nas receitas, seria suficiente um crescimento econômico médio de 0,9% ao ano até 2050, um valor notavelmente inferior à média de 2,1% observada desde 1995.