Saneamento básico: como Sanepar, eleita a melhor do Brasil, pode ajudar a Casan

Quando se trata de saneamento básico em Florianópolis, é evidente que há muito a ser feito. Com cobertura de esgotamento de 58%, de acordo com o prefeito Topázio Neto (PSD), a capital catarinense não consegue entregar o básico para a população. O seminário “Cidades Sustentáveis: Saneamento Básico”, promovido pelo jornal ND na última quarta-feira (31), retomou essa discussão e evidenciou essa dívida histórica da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) com Florianópolis.

No evento, o presidente da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), Claudio Stabile, deu exemplos de como uma empresa de saneamento pública pode ser bem-sucedida. As práticas destacadas por Stabile vieram dois dias após a Sanepar ser eleita a Melhor Companhia de Saneamento do Brasil, dentro do Prêmio Valor 1000, do jornal Valor Econômico. É a única empresa pública vencedora do prêmio este ano.

No seminário, Stabile destacou resultados, investimentos e ideias inovadoras. O faturamento médio da Sanepar é de mais de R$ 5 bilhões por ano. A companhia pretende investir R$ 10,7 bilhões no período de 2023 a 2027, com ênfase no esgotamento sanitário. Somente no primeiro semestre deste ano, foram investidos R$ 880,3 milhões, 25,3% a mais do que no mesmo período de 2022.

Tudo isso para atingir a meta de 90% da população atendida com coleta e tratamento de esgoto, até o ano de 2033, conforme prevê o Marco Legal do Saneamento. Atualmente, o índice de rede coletora de esgoto no Paraná está em 79%, com 100% de tratamento do esgoto coletado. Já o atendimento com água potável é de 100% para a população urbana. São quase 6.200 funcionários atendendo 345 municípios paranaenses, beneficiando quase 11 milhões de pessoas. A cidade catarinense de Porto União também é atendida pela empresa.

Stabile comanda a empresa fundada há 60 anos desde 2019, e relata que a Sanepar colhe bons frutos por meio de trabalho duro e em conjunto.

“Nós chegamos num momento dificílimo: uma pandemia, a maior seca do Estado do Paraná em 90 anos, um novo marco legal do saneamento, algo inédito. Foram desafios muito importantes e que mudaram um pouco o rumo, acelerando ações e investimentos. É muito trabalho e foco. Um trabalho de muitas administrações, várias e boas gestões e cada uma vem aprimorando esse trabalho. Além disso, é transparência, seriedade, foco na missão, comprometimento com os usuários e acionistas – que hoje temos quase 500 mil”, afirma.

Marco Legal de Saneamento e PPPs

Com a aprovação da Lei 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, a meta do governo federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com tratamento de coleta de esgoto.

O presidente da Sanepar, Claudio Stabile, explica que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) são uma alternativa que a Sanepar buscou, visando celeridade para alcançar os indicadores, de forma mais econômica, e que possibilite olhar para outras fontes de receita.

Stabile deu detalhes das três PPPs – uma já em andamento e duas em processo de consulta pública – que prevê o atendimento a 211 municípios nas regiões Centro-Litoral, Oeste e Centro-Leste.

“Fizemos uma divisão do Estado de três microrregiões de acordo com a própria Lei Nacional de Saneamento. Fizemos a primeira PPP e tivemos um deságio de 31%, ou seja, essa empresa que venceu fará o mesmo serviço com R$ 350 milhões a menos do que a companhia normalmente utilizaria para fazer investimento. Bom para a Sanepar e muito bom para o nosso usuário. As outras duas PPPs passam pelo processo de consulta pública para as outras microrregiões. Essa licitação feita na B3 deve ocorrer entre dezembro deste ano e fevereiro do ano que vem. Vamos cumprir todas as etapas”, diz.

Com essas parcerias, o presidente da Sanepar acredita que será possível atingir essas metas antes de 2033.

“A nossa expectativa é que até 2028 nós consigamos também universalizar a questão do esgotamento sanitário, ultrapassando 90% nas cidades que a Sanepar atende. Isso tudo visando primeiro saúde pública, saúde preventiva e, tão importante quanto, é cumprir as metas contratuais com os municípios. Somos empregados dos municípios e isso é o que as pessoas, principalmente as estatais, têm que entender”, destaca.

Para Stabile, as PPPs representam uma oportunidade valiosa que a Casan poderia considerar. “Entendo que, da mesma forma, a Casan pode fazer o mesmo. E você pode ter vários cenários na verdade. Você pode ter um misto como nós vamos fazer. Continuaremos atendendo normalmente alguns municípios, fazendo os investimentos necessários, e alguns serão as PPPs, mas sempre nós em primeiro fazendo a relação com todos os municípios e usuário”, afirma.

Troca de experiências entre Sanepar e Casan

Após o Seminário Super 17, os presidentes das estatais conversaram. Edson Moritz, que assumiu a presidência da Casan dia 24 de agosto, encara grandes desafios, segundo o presidente da Sanepar, Claudio Stabile.

“Eu falei bastante com o Edson e, claro, ele terá grandes desafios, mas é um homem com muita experiência na área empresarial, como executivo, e vai levar essas experiências para a Casan, o que é muito importante”, diz.

Com base em suas experiências, Stabile sugere como primeiro passo a criação de um elo.

“Neste momento, qualquer tipo de ideologia tem que ser colocada de lado e todos têm de se unir. Seja o governo do Estado, seja os municípios – Florianópolis, em especial -, seja as entidades que representam a sociedade civil organizada, é preciso a união de todos. Têm que buscar, por exemplo, as licenças ambientais, sem elas não podemos fazer obras. Mas, primeiramente, união, por um motivo maior que é a saúde da população”, afirma.

Stabile ainda colocou a experiência bem-sucedida no Paraná à disposição de Santa Catarina: “A Sanepar e o governo do Paraná estão à disposição da Casan para contribuir, seja dando sugestões, passando o que nós aprendemos, mas também com a possibilidade de algum tipo de parceria empresarial. O que nós buscamos é que todo o Brasil tenha o nível de excelência como tem o Paraná”. Moritz manifestou interesse em visitar o Estado vizinho com sua equipe.

E como recado, Stabile salienta: “Me coloco à disposição, e tenho certeza de que vocês alcançarão sucesso a curto, médio e longo prazo, com um planejamento adequado para atender não apenas Florianópolis, mas todas as cidades de Santa Catarina”.