MPF arquiva inquérito que apurava responsabilidade do Porto de Suape por ataques de tubarões no litoral de Pernambuco

Para procuradora, não é possível comprovar que construção do complexo portuário foi a ‘causa direta ou única’ dos incidentes. Nos últimos 33 anos, estado registrou 77 casos. Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, em imagem de arquivo
Reprodução/TV Globo
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava a responsabilidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape por danos ambientais que contribuíram para a ocorrência de ataques de tubarões no litoral de Pernambuco. Para o órgão, não é possível comprovar que a construção do porto foi “a causa direta ou única” do problema.
Os incidentes com tubarões na costa pernambucana são monitorados desde 1992. Nesses últimos 33 anos, foram registrados 77 casos (saiba mais abaixo). Construído em 1978 a 50 quilômetros do Recife e próximo de praias turísticas como Muro Alto e Porto de Galinhas, o Porto de Suape começou a operar em 1983, apenas nove anos antes do primeiro incidente.
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As informações sobre o arquivamento foram publicadas pelo Blog do Jamildo e confirmadas pelo g1. A decisão foi assinada no dia 20 de março pela procuradora da República Mona Lisa Duarte Aziz.
A investigação foi aberta pelo próprio MPF em outubro de 2013, após uma audiência pública que discutiu a possível relação entre o aumento no número de ataques e a instalação do complexo portuário, localizado no município de Ipojuca, no Grande Recife.
Segundo a procuradora, durante o inquérito, foram ouvidos especialistas do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), além do próprio Porto de Suape.
“A tentativa de demonstrar a responsabilidade de SUAPE pelo aumento de incidentes com tubarões na RMR restou superada, ante a impossibilidade de se comprovar que a degradação ambiental causada pela instalação do complexo portuário tenha sido a única e decisiva causa para o aumento na incidência desses incidentes, embora não possa ser excluída como uma concausa”, afirmou Mona Lisa Duarte Aziz.
Apesar disso, de acordo com a procuradora, “não há como negar” que a operação de Suape modificou o comportamento da fauna marítima local e considerou que o próprio estudo de impacto ambiental do porto, feito em 2000, já previa impactos negativos das obras na área do porto.
Dessa forma, segundo Mona Lisa Duarte Aziz, a investigação começou a analisar medidas compensatórias, incluindo ações de prevenção e educação ambiental, por parte da administração do porto.
“Uma vez demonstradas as ações adotadas por SUAPE e pelo órgão ambiental, com vistas à prevenção e monitoramento de incidentes com tubarões nas praias do litoral da RMR, e, ainda, a adoção de medidas de educação ambiental, entende-se que o presente procedimento exauriu seu objeto”, afirmou a procuradora da República.
Entenda por que ataques de tubarão são mais comuns em praias de Pernambuco
Histórico de ataques
Os casos de ataques de tubarões se tornaram comuns em Pernambuco no início dos anos 1990. Os últimos registros de incidente no estado aconteceram há dois anos. Relembre abaixo:
6 de março de 2023: uma adolescente de 15 anos teve parte do braço esquerda amputada depois de ser atacada por um tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
5 de março de 2023: apenas um dia antes, outro adolescente, de 14 anos, teve a perna direita mordida por um animal enquanto tomava banho de mar na mesma praia.
20 de fevereiro de 2023: um surfista foi atacado na Praia dos Milagres, em Olinda, e mordido na coxa e na perna esquerda.
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