Passaporte: como tirar, renovar e quais documentos necessários

Planejando viajar para o exterior? Dependendo do país para o qual você irá, o passaporte é um documento imprescindível na sua viagem. Ele é a identificação do viajante e no qual são registrados vistos, autorizações, entradas e saídas de países.

Emissão de passaporte no Brasil é um serviço digitalizado – Foto: iStock/Divulgação

Desde 2009, a emissão de passaporte no Brasil é um serviço digitalizado, que não permite solicitações em papel. O órgão responsável por ele é a Polícia Federal, mas parte do processo é feito pela internet, de sua própria casa.

A seguir, a Show Me responde as principais dúvidas sobre prazos, valores, documentos necessários e um passo a passo simplificado para você solicitar seu passaporte sem estresse e correria. Confira!

Quem pode tirar passaporte?

Dentro do Brasil, qualquer brasileiro pode solicitar a emissão do passaporte desde que atenda aos requisitos legais, que são:

• Não ser procurado pela justiça, nem ter impedimento de obter passaporte e/ou sair do país;
• Ter feito o alistamento eleitoral, se for maior de 18 anos;
• Ter votado, justificado ou pago multa na última eleição, no caso de pessoas entre 18 e 70 anos;
• Estar em dia com o serviço militar obrigatório, no caso de homens entre 19 e 45 anos.

Também é possível que estrangeiros solicitem um passaporte, em casos específicos, como ser de um país sem relação diplomática ou consulado no Brasil, refugiados e asilados. Confira os outros casos possíveis aqui.

Onde tirar passaporte?

O órgão responsável pela emissão de passaporte no Brasil é a Polícia Federal. O preenchimento do formulário para tirar o passaporte é feito exclusivamente de forma online, assim como o pagamento da taxa necessária e o agendamento para entrega dos documentos obrigatórios.

Já o processo de entrega dos documentos e a retirada do passaporte são feitos de forma presencial em uma unidade da Polícia Federal, a escolha do cidadão.

 Quanto tempo leva para tirar passaporte?

Após a entrega dos documentos obrigatórios na unidade da Polícia Federal, o passaporte costuma ficar pronto entre seis e dez dias úteis. Entretanto, esse prazo pode variar dependendo da localidade do país, já que as cadernetas são todas impressas no Rio de Janeiro, e do período do ano. Férias escolares e de fim de ano costumam ter maior procura e consequentemente aumento do prazo de entrega. Por isso, se programar é preciso.

Atenção! Ainda que o prazo de entrega do passaporte seja curto, o agendamento para a entrega dos documentos na unidade da Polícia Federal pode levar mais tempo, em uma espera que varia de um a 30 dias.

Quanto custa tirar passaporte?

• Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25.
• Em caso de solicitação de urgência e emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42.
• Em caso de passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento. Total: R$ 514,50.

Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte?

Público em geral

1. CPF válido.
2. Certidões que demonstrem alteração de nome ou sobrenome (como a de casamento), se for o caso.
3. Documento de identificação.
4. Estar regular com as obrigações eleitorais, no caso de pessoas que tenham entre 18 e 70 anos. Não é necessário apresentar o título de eleitor, mas a Polícia Federal irá conferir a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e qualquer irregularidade, o solicitante do passaporte será alertado. No site do TSE é possível consultar previamente se você tem pendências eleitorais.
5. Estar regular com o serviço militar obrigatório, no caso de homens que tenham entre 18 a 45 anos. A regularidade com o serviço militar obrigatório será consultada pela Polícia Federal junto à base de dados do Serviço Militar e em caso de irregularidades, o solicitante será alertado.
6. Passaporte anterior, ocorrência (no caso de passaporte furtado ou roubado) ou comunicação de ocorrência (no caso de passaporte perdido, extraviado, destruído ou retido por embaixada ou empresa).

Para menores de 18 anos

1. CPF válido.
2. Documento de identificação.
3. Autorização para menor (procuração, formulário ou autorização judicial).
4. Fotografia 5×7, no caso de menores de cinco anos.

Para menores emancipados (entre 16 e 18 anos)

1. CPF válido.
2. Documento de identificação.
3. Comprovação da emancipação.

Brasileiros nascidos no exterior e estrangeiros naturalizados

Além dos documentos de identificação necessários a todas as pessoas e dos específicos dependendo da idade, também precisam apresentar:

• Documentação do brasileiro nascido no exterior, se for o caso.
•  Certificado de naturalização ou portaria, se for o caso.

Confira mais detalhes e informações sobre regras e todos os documentos aceitos aqui.

Passo a passo de como tirar o passaporte no Brasil

1. Verifique se você tem toda a documentação que será exigida (mencionada acima) no dia do seu atendimento presencial.
2. Preencha, com atenção, o formulário no site da Polícia Federal. Omitir informações poderá gerar atraso e até a impossibilidade de tirar o passaporte.
3. Pague a taxa que será gerada automaticamente após o preenchimento do formulário. É possível fazer o pagamento por PIX, cartão de crédito ou boleto.
4. Agende o atendimento presencial em uma unidade da Polícia Federal. Além de levar os documentos necessários na unidade, será ali que você vai retirar o passaporte quando estiver pronto.
5. Compareça à unidade escolhida na data agendada com todos os documentos necessários. Além da análise da documentação e das informações cadastrais, também será feita a coleta de impressões digitais e de uma fotografia facial. Atenção! O atendimento presencial é obrigatório a todo solicitante de passaporte, inclusive no caso de pessoas menores de 18 anos.
6. Busque o passaporte. Quando o documento estiver pronto, você receberá um comunicado via e-mail. Você também pode acompanhar o andamento do processo com o número do protocolo e CPF. Somente o titular do passaporte pode retirá-lo. Menores de 16 anos devem estar acompanhados pelos responsáveis, já os solicitantes menores de 12 podem ter o passaporte retirado pelos responsáveis, mediante apresentação do documento de identificação do menor.

Atenção! O prazo máximo para buscar o documento é de 90 dias corridos. Após este prazo, ele será cancelado e todo o processo deverá ser refeito, incluindo o pagamento de taxa.

Validade do passaporte brasileiro

A validade do passaporte comum varia de acordo com a idade do titular:

• Até 1 ano de idade: válido por 1 ano.
• Entre 1 e 2 anos: válido por 2 anos.
• Entre 2 e 3 anos: válido por 3 anos.
• Entre 3 e 4 anos: válido por 4 anos.
• Entre 4 e 18 anos: válido por 5 anos.
• Maior de 18 anos: válido por 10 anos.

Passaporte de emergência: válido por 1 ano. Atenção! Este tipo de passaporte não é emitido para viagem a turismo e pode ser recusado por alguns países, que entendam que o motivo da viagem não é emergencial.

Passaporte para estrangeiro e laissez-passer: válido por até 2 anos.