A Justiça de São Paulo condenou o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por reparação de danos morais. A decisão considera que Marçal divulgou informações falsas contra Boulos na pré-campanha à Prefeitura da capital paulista, em julho de 2024.
A decisão, da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), assinada pelo juiz Anderson Cortez Mendes, se refere a uma fala de Pablo Marçal em um podcast, quando disse que Boulos “invade propriedade dos outros, coloca famílias lá e ainda cobra aluguel”.
Fake news em podcast
Transmitido há oito meses, o episódio com o empresário conta com mais de dois milhões de visualizações no YouTube.
“O Boulos, ninguém sabe, mas eu vou revelar isso nessa campanha, ele é a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo. Ele coloca a família, lá pode perguntar para as famílias, eu fui, eu tô indo em tudo (…) cobra R$700,00 de aluguel desse povo”, disse Marçal, durante a conversa.
O programa, no ar desde julho, conta com mais de duas milhões de visualizações no YouTube. O empresário cita o que chamou de cobrança de aluguel de pessoas vulneráveis por Boulos, e diz ser o “maior sistema imobiliário” visto na cidade de São Paulo.
De acordo com a determinação do juiz, o empresário “limitou-se a alegar não ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão e da crítica política, quando instigado pelos entrevistadores, sem, contudo, juntar qualquer elemento de prova bastante a demonstrar que a imputação era verdadeira”.
Decisão favorável parcialmente
A determinação da Justiça foi parcialmente a favor de Boulos. A defesa do candidato havia pedido para excluir o vídeo no YouTube, o que foi negado pelo juiz, além de pedir indenização em R$ 50 mil — que foi fixada em R$ 30 mil, a ser corrigida monetariamente.
Marçal terá que retirar as postagens que veiculem a entrevista das suas redes sociais, como Instagram, Facebook, X (antigo Twitter) e TikTok.
Foi fixada multa de R$ 1 mil por dia útil caso não acate a decisão, com limitação em R$ 50 mil. O mesmo valor de R$ 50 mil será adicionado caso ele volte a postar o conteúdo.
A defesa de Marçal informou à CNN que irá recorrer da decisão. O Portal iG tenta contato para mais informações.
