Projeto foi aprovado em segunda votação por unanimidade durante sessão realizada na noite da última terça-feira (8) na Câmara de Vereadores de Caruaru. Projeto de Lei visa pagamento de multa a quem fumar em praças e parques de Caruaru
Foi aprovado na noite da última terça-feira (9), por unanimidade, durante sessão na Câmara de Vereadores de Caruaru, Agreste de Pernambuco, um projeto de lei do vereador Silvio Nascimento (PL) que visa a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, além da Maconha, em parques e praças públicas (vídeo acima).
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O projeto prevê ainda uma multa de R$ 700 reais, aplicada em dobro na reincidência, devendo este valor ser reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro que venha substitui-lo.
A aprovação foi em segunda votação e para efeitos de aplicação da multa o projeto, considera infratores os fumantes em “ato flagrante”. O projeto segue para ser avaliado pelo poder municipal.
“Esse projeto de lei prevê uma infração administrativa para quem fumar em praças e parques de Caruaru, engana-se quem pensa que quem for fumar na rua, por exemplo, estaria proibido, de forma alguma. Pode fumar assim, a gente não vai tirar essa liberdade das pessoas”, disse o vereador em entrevista ao AB2.
Foi aprovado na noite da última terça-feira (9), por unanimidade, durante sessão na Câmara de Vereadores de Caruaru, Agreste de Pernambuco, um projeto de lei do vereador Silvio Nascimento (PL) que visa a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, além da Maconha, em parques e praças públicas (vídeo acima).
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O projeto prevê ainda uma multa de R$ 700 reais, aplicada em dobro na reincidência, devendo este valor ser reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro que venha substitui-lo.
A aprovação foi em segunda votação e para efeitos de aplicação da multa o projeto, considera infratores os fumantes em “ato flagrante”. O projeto segue para ser avaliado pelo poder municipal.
“Esse projeto de lei prevê uma infração administrativa para quem fumar em praças e parques de Caruaru, engana-se quem pensa que quem for fumar na rua, por exemplo, estaria proibido, de forma alguma. Pode fumar assim, a gente não vai tirar essa liberdade das pessoas”, disse o vereador em entrevista ao AB2.
