Nudismo em local público pode ser proibido em SC; multa pode passar de R$ 5 mil

A polêmica do nudismo na Praia da Galheta, em Florianópolis, entrou na pauta da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Um projeto de lei em tramitação propõe proibir a prática, inclusive em praias do estado.

Nudismo pode ser multado com projeto de lei em Santa Catarina

Projeto prevê multa de R$ 5 mil para nudismo, duplicada a cada reincidência – Foto: Divulgação/Freepik/ND

O deputado estadual Jessé Lopes (PL), autor do projeto, afirma que a medida é “uma resposta urgente à crescente degradação da ordem pública”. A proposta foi protocolada em 25 de março e será avaliada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A justificativa apresentada pelo deputado ainda cita denúncias de “sexo a céu aberto, orgias, assédio e situações diversas de importunação sexual”, que estariam colocando em risco a segurança, o respeito e a dignidade da população.

Deputado Jessé Lopes quer proibir prática de nudismo em SC

Deputado Jessé Lopes (PL) considera que o nudismo coloca em risco mulheres, crianças e adolescentes – Foto: Jeferson Baldo/Divulgação/ND

O PL./0112/2025 interdita a conduta de permanecer ou circular em ambientes públicos em nudez exposta, evidenciando órgãos genitais e partes íntimas, independentemente da presença de terceiros.

A proposta também veda a criação e manutenção de áreas públicas reservadas à prática. A multa para quem andar nu ao ar livre em Santa Catarina seria de e R$ 5 mil, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência.

Além da CCJ, o texto ainda deve passar pela Comissão de Direitos Humanos e Família e pela Comissão de Turismo, antes de ser votado no plenário da Alesc.

Flagrantes de nudismo em praias de SC motivam projeto de lei: ‘Quer ficar peladão, faça em casa’

A proposta foi motivada, em grande parte, pelos flagrantes de nudismo e pelo projeto de lei na Câmara de Vereadores de Florianópolis que visa regulamentar a conduta na Praia da Galheta, local conhecido pela prática de naturismo.

Em 30 de março, o deputado Jessé Lopes (PL) se manifestou sobre o episódio em que surfistas agrediram um casal de argentinos que estava nu na Galheta. Um deles lançou um pedaço de madeira contra a barraca dos turistas e exigiu que eles “botassem a roupa”.

Praia da Galheta, em Florianópolis, tem histórico de naturismo

Conhecida pela prática de naturismo, Praia da Galheta é alvo de polêmica em Florianópolis – Foto: Divulgação/PraiasFlorianópolis/ND

“A realidade é que, para início de conversa, essa praia não é, e, nunca foi de ‘nudismo’, pois carece de regulamentação legal. Por isso, propus um projeto de lei para proibir definitivamente essa questão de ficar pelado em praias em Santa Catarina”, afirmou o deputado nas redes sociais.

Ele chamou os flagrantes de “cenas lamentáveis” que constrangem mulheres, crianças e idosos.

“Não é da nossa cultura e tampouco desejamos atrair esse tipo de turista para o nosso Estado. Querem ficar ‘peladão’ e fazer mais sei lá o quê, façam isso em suas casas e em locais apropriados, não em espaços públicos”, defendeu.

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