Prefeitura de Porto Alegre rescinde com empresa responsável por coleta de lixo automatizada

Consórcio atendia 20% da cidade, conforme a administração municipal. Serviço será assumido por empresa contratada emergencialmente. Companhia afirma que irá recorrer à Justiça. Lixo acumulado em contêineres em Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
A prefeitura de Porto Alegre anunciou, na noite desta segunda-feira (18), a rescisão do contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa, responsável pela coleta de lixo automatizada no município. O serviço será assumido por uma empresa contratada emergencialmente, com duração de até 180 dias. As providências foram publicadas em edição extra do Diário Oficial.
“A gestão foi ao limite da negociação e da boa-fé, mas não vamos permitir que o cidadão siga pagando. Com todos os critérios legais e em diálogo com os órgãos de controle, construímos esse conjunto de providências para garantir o serviço nas ruas”, afirmou o prefeito Sebastião Melo (MDB).
O consórcio Porto Alegre Limpa afirmou que vai recorrer à Justiça da rescisão unilateral do vínculo. “Diante de todos os esforços feitos, não resta outra alternativa senão buscar reparação judicial. A multa rescisória recairá sobre os cidadãos que, além de pagarem uma multa milionária, pagarão mais caro pelo serviço de coleta”, alega a empresa.
A empresa atendia 20% da cidade, segundo a administração municipal. Conforme o documento de rescisão, o atual prestador do serviço deve manter equipamentos por até 60 dias.
A prefeitura informou que já trabalha na elaboração do edital para a licitação definitiva da coleta por contêiner.
Histórico
Em junho deste ano, a prefeitura já havia sinalizado a insatisfação com a prestação do serviço. Problemas de resíduos orgânicos acumulados em contêineres foram registrados nos bairros atendidos pela companhia.
“A empresa que está aí venceu uma concorrência e não está prestando um bom serviço. Nós fizemos todas as tratativas para que ela pudesse fazer um bom serviço, e isso não está acontecendo”, disse Melo à época.
No mesmo mês, o Procon autuou o Consórcio Porto Alegre Limpa. Foram quase 90 ligações recebidas, segundo a prefeitura, com reclamações sobre contêineres transbordando e com lixo no entorno.
Em julho, o consórcio vencedor da licitação para fazer parte da coleta de lixo do município desistiu de assumir o serviço. A empresa informou, na carta de desistência, que encontrou dificuldades em conseguir o total de 6 mil contêineres do modelo previsto no edital. Segundo a companhia, seria inviável entregar todo o fornecimento e distribuição no prazo de 60 dias.
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