Entenda como funciona o segundo turno nas eleições da Argentina

Os argentinos foram às urnas neste domingo (22) para decidir o novo presidente do país. Sergio Massa e Javier Milei foram os candidatos mais votados e disputarão o segundo turno da eleição presidencial.

O segundo turno é previso por lei na Argentina no Código Eleitoral no artigo 148, que estabelece que tanto o presidente quanto o vice-presidente serão eleitos por votação nacional pelo menos três meses antes do término do mandato do atual presidente.

O segundo turno ocorrerá se nenhum candidato atingir 45% dos votos válidos ou mais 40% com uma diferença de 10 pontos percentuais do total de votos válidos.

Quem está no segundo turno das eleições argentinas?

A lei diz que os dois candidatos “mais votados na primeira volta participarão numa eventual segunda volta, sendo eleito aquele que obtiver o maior número de votos afirmativos validamente expressos”. Ou seja, maioria simples para o segundo turno.

No entanto, isso não termina aí: após a contagem, fica estabelecido que há um segundo turno e são proclamados os candidatos mais votados, eles devem “ratificar por escrito” antes do Junta Eleitoral Nacional a sua decisão de participar no segundo turno.

“Se um deles não o fizer, o outro será proclamado eleito”, diz o código eleitoral.

Conforme estabelece o código eleitoral, em caso de falecimento de um dos dois candidatos que eventualmente cheguem ao segundo turno, o partido que representa o candidato falecido deverá substituí-lo nos próximos sete dias.

Por fim, caso morram os dois candidatos que vão ao segundo turno, a lei estabelece novas eleições.

Quando vai ser o segundo turno das eleições argentinas?

O segundo turno das eleições gerais – também chamado de segundo turno – é realizado 30 dias após o primeiro turno das eleições gerais, portanto, neste ano, está previsto para o dia 19 de novembro.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda como funciona o segundo turno nas eleições da Argentina no site CNN Brasil.