Países usam cigarro eletrônico em políticas públicas de redução de danos

O consumo de cigarros eletrônicos tem crescido no Brasil, embora eles sejam proibidos no país desde 2009. Em outras nações, os cigarros eletrônicos estão sendo regulamentados como parte de uma política de redução de danos para quem já fuma cigarros convencionais.

Cerca de 80 países optaram por regulamentar esses produtos.

“A maior diferença entre o cigarro eletrônico e os cigarros é que não há combustão. Pelo menos 4 a 5 mil substâncias tóxicas são liberadas por causa do fogo, basicamente o combustor. E, sem isso, você tem muito menos substâncias tóxicas sendo inaladas pelo vape do que o fumante [convencional]”, afirma Delon Human, médico e presidente da Health Diplomatics.

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Um estudo encomendado pelo Departamento de Saúde Pública do Reino Unido trouxe evidências de que o cigarro eletrônico pode ser 95% menos prejudicial do que o convencional.

Baseado em informações como essa, o governo britânico criou um programa que distribui incentivos para os fumantes que trocarem seu cigarro comum pelos chamados vapes.

Apelidado de “swap to stop”, ou “trocar para parar”, o projeto é parte de uma política de redução de danos. Assim, quem já é fumante pode optar pela versão eletrônica, que seria menos prejudicial.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que as evidências dos impactos à saúde são escassas e insuficientes, mas dados do próprio governo britânico mostram que o número de adultos que consumiam cigarros comuns e vapes, juntos, caiu de 73,3%, em 2012, para 31%, em 2021.

“No momento, a taxa do tabagismo no Reino Unido caiu para cerca de 11%, sendo que antes era de 16%”, revela Delon Human.

Clive Bates, consultor de saúde pública, destaca que “em vários países, já foi reconhecido que os cigarros eletrônicos podem reduzir o tabagismo e, ao fazê-lo, criam um grande benefício para a saúde pública. E os países que fizeram isso, fizeram por meio da regulamentação”.

No Reino Unido, a regulamentação inclui também uma iniciativa de esclarecimentos à população. O Serviço Nacional de Saúde fornece informações, inclusive, sobre como usar os dispositivos, como escolher e como saber se eles são seguros, além de oferecer um serviço de denúncia de produtos suspeitos.

“Esses produtos não devem ser usados nunca por pessoas que nunca fumaram. Sejam adultos que não são fumantes, sejam jovens, adolescentes. Eles não são o público-alvo para esse tipo de produto”, diz Rodolfo Behrsin, pneumologista.

“Infelizmente, o que acontece no Brasil é que os jovens estão usando, porque como não há uma regulamentação, [ela não existe. Existem informações erradas equivocadas circulando entre as pessoas”, adverte.

Clive Bates complementa que há cerca de 22 milhões de fumantes no Brasil, e que, para eles, esses produtos podem ser uma alternativa ao cigarro “que salva vidas”.

“Assim, o governo poderia encorajar as pessoas que não querem particularmente deixar de fumar ou abandonar a nicotina a experimentar estes produtos como uma alternativa ao fumo”, diz.

Projeto visa regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil

No Brasil, os cigarros eletrônicos foram proibidos pela Anvisa em 2009. A agência afirmou em nota enviada à CNN que o processo de revisão regulatória já está em curso, mas não deu prazo para que ele seja concluído.

Na semana passada, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou um projeto de lei com o objetivo de regulamentar os vapes.

“O consumo no Brasil é permitido. Porém, não é permitida a importação e nem a comercialização. Então, dentro desse cenário, a nossa preocupação com a saúde: o que é que tem lá dentro?”, afirmou a parlamentar à CNN.

“O PL que eu trouxe, eu fiz um estudo das regulamentações e trouxe bastante rigidez também. Principalmente para quem vende esse tipo de produto para menores de 18 anos, que tem a pena de reclusão”, explicou.

Uma pesquisa realizada pelo Ipec mostrou mais de 2 milhões de brasileiros consomem cigarros eletrônicos. Em 2018, quando foi realizado o primeiro levantamento do tipo, eram 500 mil.

Um dos pontos sensíveis do tema é o acesso dos jovens ao produto, além da facilidade de comprá-lo, de maneira irregular, pela internet.

“Podemos reduzir o risco sendo mais cuidadoso com o marketing, o varejo, as embalagens e os avisos. Podemos informar as pessoas sobre os riscos e assim por diante. Portanto, é uma questão de mitigar os riscos em vez de tentar eliminar um comportamento de risco dos jovens, o que nunca teve sucesso antes”, ponderou o consultor de saúde pública Clive Bates.

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