Argentina pede que juíza dos EUA suspenda condenação de US$ 16,1 bilhões

A Argentina pediu a uma juíza dos Estados Unidos que não execute uma condenação de US$ 16,1 bilhões decorrente do confisco pelo governo norte-americano, em 2012, do controle da empresa petrolífera YPF, enquanto o país latino-americano, que enfrenta uma crise financeira, recorre da sentença.

No pedido apresentado na noite de quinta-feira (26) ao Tribunal Distrital dos EUA em Manhattan, a Argentina afirmou que a execução da sentença, ou a exigência de que o país deposite garantias financeiras, prejudicaria uma nação que já está sofrendo com uma severa inflação e seca.

A defesa do segundo maior país da América do Sul apontou que tal sentença tomaria o equivalente a quase 20% de seu orçamento, o que tornaria mais difícil a estabilização do peso argentino e a redução de sua dívida de 235 bilhões de dólares.

Também argumentou que a execução causaria “sérias dificuldades” para seus mais de 45 milhões de habitantes, tornando mais difícil o fornecimento de energia, saúde, transporte, água e esgoto e outros serviços básicos.

A sentença foi resultado da decisão da Argentina de confiscar, em abril de 2012, uma participação de 51% da YPF detida pela espanhola Repsol, alegando que um subinvestimento justificava a aquisição, sem fazer uma oferta para as ações detidas por investidores minoritários.

Dois investidores, a Petersen Energia e a Eton Park Capital Management, entraram com o processo e, no mês passado, a juíza distrital dos EUA Loretta Preska concedeu-lhes 16,1 bilhões de dólares em indenização, incluindo juros.

A Burford Capital, que financiou o litígio e, de acordo com os documentos do tribunal, tinha direito a 70% e 75% das indenizações da Petersen e da Eton Park, considerou a decisão de Preska uma “vitória completa”.

A Argentina havia argumentado que não deveria pagar mais do que 4,92 bilhões de dólares. A Repsol acabou recebendo uma indenização de cerca de 5 bilhões de dólares.

Os advogados da Petersen e da Eton Park não responderam imediatamente a pedidos de comentários nesta sexta-feira (27).

Preska decidirá se suspende a execução da sentença enquanto a Argentina recorre ao 2º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, em Manhattan.

O país está enfrentando uma inflação de mais de 100% ao ano, reservas cambiais escassas e aumento da pobreza.

No próximo mês, haverá um segundo turno nas eleições presidenciais entre Sergio Massa, ministro da Economia da coalizão peronista de centro-esquerda, e Javier Milei, economista libertário de extrema-direita.

O primeiro lugar de Massa nas eleições gerais de domingo (22) foi uma surpresa. Milei vinha liderando muitas pesquisas de opinião.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Argentina pede que juíza dos EUA suspenda condenação de US$ 16,1 bilhões no site CNN Brasil.